Senador Randolfe propõe pensão especial para profissionais da saúde que atuam no enfrentamento do Coronavírus

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei que nº 2031 de 2020 que estabelece uma pensão especial aos profissionais da saúde que atuam no enfrentamento da COVID-19 presencialmente em hospitais ou assemelhados. A pensão proposta por Randolfe também abrange os dependentes dos profissionais.

Segundo o projeto, quaisquer profissionais da área da saúde, de nível técnico ou superior, que tenham atuado no atendimento de pacientes da COVID-19, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, assistentes, técnicos, entre outros, terão direito à pensão especial, que corresponderá ao valor do piso nacional da categoria ou ao valor do salário mínimo, caso inexistente o primeiro.

Randolfe justifica e destaca a relevância do projeto em meio à pandemia do Coronavírus: “Diante dos enormes esforços destas categorias que atuam na linha de frente do combate ao vírus e que muitas vezes se afastam da família ao se dedicarem única e exclusivamente ao trabalho, é mais que necessário que ocorra o seu reconhecimento mínimo pelo Estado”.

O projeto estipula ainda que a pensão especial é acumulável com quaisquer rendimentos recebidos do Poder Público até o limite do teto remuneratório do serviço público, e propõe que as despesas decorrentes da pensão especial correrão à conta da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

Randolfe propõe que os dependentes – viúvo(a) ou companheiro(a); filhos com até 21 anos ou com deficiência, de qualquer idade; pais; e irmãos com até 21 anos ou com deficiência, de qualquer idade – terão direito à pensão no eventual caso de falecimento do profissional de saúde, em quotas iguais para cada um.

Para o senador, “estamos enfrentando uma verdadeira guerra contra a doença e nada mais justo do que os profissionais de saúde terem tratamento semelhante com os dos ex-combatentes da segunda guerra mundial, beneficiados com pensão especial similar. Afinal, essa é a maior e verdadeira guerra esperada para a nossa geração”.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

  • Avatar

    Muito obrigado Senador por lembrar da categoria saúde da linha de frente. Ontem abraçada com uma colega chorando em desespero foi colocado no grupo de cinco colegas reunidos em Pânico aqui no Jari com medo de como ficará os nossos em caso de vir ficar sem nós. Uma vez que somos seus responsáveis.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *