TCE Amapá realiza VIII Fórum Nacional de Auditoria e debate renúncia de receita

A renúncia de receita será o principal tema discutido no webinar VIII Fórum Nacional de Auditoria, na próxima quinta-feira (05/11), com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas do Amapá, no Youtube.

O evento é uma realização do TCE Amapá em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). As outras sete edições foram realizadas durante este ano, por todo o país.

O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, vai fazer a abertura do evento, iniciando os trabalhos desta edição. Em seguida, quatro palestras vão explorar o tema em seus mais variados aspectos.

O primeiro a palestrar será o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, do TCE do Ceará, que vai falar sobre “Renúncia de Receitas e Auditoria Financeira”. Em seguida, será a vez do auditor de controle externo do TCE do PR, Leandro Rodrigues, que vai abordar o tema “O fluxograma segundo as normas internacionais e possíveis critérios de auditoria”.

Os auditores fiscais dos Estados de São Paulo e Ceará, Rodrigo da Silveira e Michel André Gradvohl, vão falar sobre “Controle das Renúncias Fiscais: renúncias do ICMS, Espécies e Mensurações”.

A mediação das palestras ficará sob a responsabilidade do conselheiro e ouvidor do TCE Amapá, Reginaldo Parnow Ennes.

As renúncias de receita podem ser compreendidas como recusas intencionais quanto à arrecadação de receitas, que podem ocorrer na forma de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, entre outras formas, que implique na redução discriminada de tributos ou contribuições.

As inscrições no VIII Fórum Nacional de Auditoria podem ser feitas no endereço eletrônico (www.even3.com.br/tceap2020fnarenunciadereceitas). No final, os participantes terão acesso a certificado mediante inscrição no evento.

Janderson Catanhêde
Ascom TCE/AP

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