A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, supervisionado pela Corregedoria Regional Eleitoral, disponibiliza à população o Manual da Propaganda Eleitoral para auxiliar os atores do processo eleitoral (partidos políticos, federações, coligações, candidatas e candidatos), operadoras e operadores do direito e demais profissionais envolvidos no processo eleitoral e cidadãs e cidadãos que procuram compreender as normas que regulam o direito de propaganda nas eleições.
O Manual da Propaganda Eleitoral é um instrumento de consulta a todas e todos aqueles que pretendem trabalhar ou compreender as regras sobre a propaganda eleitoral. Ele contempla apenas a sistematização das normas eleitorais, baseando sua atuação nas diretrizes estabelecidas e contribuindo para que a disputa seja mais ordeira, limpa e justa, mantendo o equilíbrio e a igualdade.
Para tornar o processo eleitoral cada vez mais sustentável, evitando impressões, o manual pode ser acessado digitalmente e está sendo disponibilizado pela comissão durante as ações de orientações através de QR Code.
Baixe aqui o Manual da Propaganda Eleitoral