As consequências do uso de mercúrio na Amazônia e a necessidade de regulamentação nacional sobre o tema, serão debatidos por professores, alunos e pesquisadores de Universidades da Região Norte, advogados, cooperativas do setor minerário e profissionais da área ambiental e jurídica.
O evento é uma iniciativa da Rede Amazônica de Direitos Humanos da UNIFAP, em parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), aberto para o público.
5 de setembro – A partir de 8:30
✅ Abertura do XIV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos
✅ Mesa Redonda – A Convenção de Minamata e as implicações na pequena mineração de ouro no Brasil.
✅ Apresentação de pesquisas sobre o uso e efeitos do mercúrio na Amazônia e da Proposta de Regulamentação Legislativa da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
6 de setembro – De 9h às 12h30
✅ Audiência Pública
Participantes: membros do MP-AP e MPF, professores, pesquisadores locais e regionais, representantes do legislativo municipal, estadual e federal, Poder Judiciário, órgãos ambientais, organizações não governamentais, estudantes e sociedade civil.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]