O Ministério Público do Amapá, realizou, na quinta-feira (24), visita técnica na Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec/AP). A vistoria teve o objetivo de averiguar a resolução de demandas físicas no prédio e a resolução de problemas pendentes detectados pelo órgão ministerial no primeiro semestre de 2022. A ação faz parte do cronograma de “Controle Externo da Atividade Policial”, de atribuição do MP-AP, conforme determina a Constituição Federal e a resolução nº20/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A inspeção foi realizada pelo titular da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, promotor de Justiça João Furlan. O membro do MP-AP foi recebido pelo diretor-presidente da Politec/AP, Salatiel Guimarães, que falou sobre os serviços desenvolvidos pela instituição e das melhorias promovidas no órgão de acordo com a recomendação do órgão ministerial. Também presentes servidores da Polícia Técnica, a responsável pelo setor de perícias ambientais, Daizia da Silva e do chefe de gabinete, Edmar Lopes.
A primeira visita técnica, que detectou as pendências, foi executada pelo promotor de Justiça Jander Vilhena, no dia 20 de maio deste ano. Na ocasião, foi detectado que a Politec encontrava-se sem insumos para laudos de constatação para material entorpecente apreendido para a materialidade do crime de tráfico de drogas, problema já regularizado. Também resolvido o problema de perícias balísticas e melhoria de estrutura física. Porém, a Polícia Técnica ainda precisa de corpo técnico, pois a instituição necessita de mais peritos criminais, além da compra de equipamentos específicos pra realização de perícias mais complexas. Problemas estes que serão acompanhados pelo MP-AP para futuras resoluções.
O titular da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá destacou a importância do aprimoramento físico e de serviços da Politec, já que o órgão é essencial para a atuação em defesa da sociedade.
“O laudo pericial é fundamental como indicativo da materialização das provas na investigação, assim como fornecem dados técnicos que auxiliam no levantamento das circunstâncias do evento criminoso. O mesmo sobre os exames balísticos. A estrutura física também é essencial para que os servidores da Politec executem suas atribuições. A visita foi satisfatória, atendeu às nossas expectativas. Estamos trabalhando na fiscalização e acompanhamento para cobrar do Poder Público as melhorias. Nosso objetivo é fortalecer os órgãos policiais em busca de solução dos problemas vinculados ao combate à criminalidade. E, assim, o cumprimento da lei e uma prestação de serviço justa, eficiente e no prazo legal de acordo com os anseios da sociedade”, comentou o promotor de Justiça João Furlan.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Ana Beatriz Peres e Elton Tavares
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