Na última sexta-feira (14), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), reuniu-se com a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá (3ª PJDDIJ), órgãos da Educação Municipal e com os representantes do Conselho Tutelar das Zonas Norte e Sul, no Complexo Cidadão Zona Norte.
O encontro teve o propósito de dar continuidade à discussão sobre a disponibilidade de vagas e trabalho de conscientização junto às escolas para o acolhimento de adolescentes em liberdade assistida, bem como apresentação de sugestões para construção de fluxo para o combate a infrequência/evasão escolar.
Participaram da reunião a coordenadora do CAO-EDU, promotora de Justiça Klisiomar Lopes Dias; a titular da 3ª PJDDIJ, promotora de Justiça Elissandra Toscano; o subsecretário de Gestão Educacional e a pedagoga da Semed, Ebrely Andrade e Cláudia Cunha, respectivamente; em nome da Cebep, pedagoga Nivia Andrade; os representantes do Conselho Tutelar das Zonas Norte e Sul, Thyalle Nunes e Huelma Medeiros, respectivamente; o representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Roseny Gonçalves; o os coordenador do Policiamento Escolar do 2 BPM, tenente Andrei Oliveira; e os servidores do MP-AP, Fabiany Araújo Penha e Moreno Távora.
Na ocasião, foram discutidas ações voltadas à elaboração de medidas para o combate à evasão escolar, e ainda, representantes das unidades presentes usaram o espaço para relatar as ações realizadas.
Segundo o subsecretário de Gestão Educacional da Semed, a Secretaria vem construindo ferramentas junto ao Sistema de Gestão Escolar Online (PROESC) para auxiliar no combate da evasão escolar e pontuou ser necessário a continuidade da implementação de programas para combater a evasão escolar. Na ocasião, também foi feita uma breve exposição sobre propostas no programa “Mãos dadas”, que tem como foco combater a evasão escolar.
A representante da Cebep pontuou que as escolas são responsáveis pelo acompanhamento da evasão escolar, por isso não possui nenhuma ferramenta para o diagnóstico da baixa frequência escolar na rede estadual de ensino.
Os Conselhos Tutelares das Zonas Norte e Sul relataram as causas da evasão escolar, como a falta de oferta de vagas em escolas próximas à residência dos alunos, a falta de propostas para diagnóstico de distorção idade/série e que as escolas não realizam busca ativa, fazendo apenas contato por telefone. Além da dificuldade de realizar matrículas online e na obtenção de matrícula de menores com medida protetiva.
O responsável pelo policiamento escolar na Zona Norte discutiu sobre a atuação do projeto Ação Escola Segura e o aperfeiçoamento na segurança das escolas.
Na ocasião, foi apresentado pelo CAO-EDU o projeto Ficha do Aluno Infrequente (FICAI), iniciativa adotada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) que visa combater a infrequência e evasão escolar.
Ao final do encontro, a promotora de Justiça Klisiomar Dias ressaltou a importância da conjugação de esforços entre MP-AP, Conselhos Tutelares e demais órgãos para discutir ações de melhorias para o acolhimento de adolescentes em liberdade assistida.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Ana Beatriz Peres
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