Vale a partir desta quarta-feira (3) o novo decreto do governo do Amapá que define restrições para atividades econômicas e sociais com foco em evitar a propagação do novo coronavírus. O documento mantém as regras já anunciadas em janeiro, mas o governador Waldez Góes (PDT) prometeu que em fevereiro haverá reforço da fiscalização em portos, no aeroporto da capital e ainda em balnerários.
Até o dia 10 de fevereiro os estabelecimentos só podem atender até 22h. Seguem proibidas as atividades esportivas que geram aglomeração e ainda shows de música e pista de dança em restaurantes.
Continuam sem poder funcionar os bares, boates, clubes de recreação, teatros, casas de shows, balneários e clubes sociais. O governo mantém ainda a proibição de circulação em logradouros a públicos após às 22h.
A assinatura do decreto aconteceu na terça-feira (2), depois de reunião com o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) e representantes dos municípios. No encontro virtual, prefeitos relataram dificuldades para conscientizarem a população que insistem em ir aos balneários. Veja o que o governador falou sobre o novo decreto:
O governador citou que orientou que os prefeitos isolem os balneários, inclusive com barreiras, e determinou à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que as polícias e Corpo de Bombeiros reúnam com as prefeituras para definirem ações de intensificação das fiscalizações.
As demais atividades não mencionadas no decreto devem ser reguladas pelos municípios, de acordo com a classificação de risco de cada um.
Além dessas medidas, vigoram até o dia 21 de fevereiro outras regras voltadas para o período de carnaval. Não vai haver feriado e estão proibidos os eventos relativos à data e também foi decretada lei seca que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em logradouros.
Em janeiro, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) anunciou que o estado entrou na 2ª onda da pandemia. O Judiciário chegou a pedir que o Estado adotasse o lockdown.
No fim do mês, órgãos fiscalizadores recomendaram que a prefeitura de Macapá determinasse o fechamento de shoppings e restaurantes, e que o Estado reforçasse as medidas de fiscalização para efetivação do decreto em vigor.
Fonte: G1 Amapá