A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) está mais próxima do cidadão. Na manhã desta sexta-feira (19), um novo espaço foi inaugurado na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, sede do MP-AP, localizada no bairro do Araxá, na zona sul de Macapá. O objetivo é dar comodidade ao cidadão e elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição.
O público passa a ser atendido no 1º andar do MP-AP, no Araxá, construído dentro das normas e padrões de acessibilidade. Antes, o órgão funcionava no Complexo Cidadão Centro, situado na Av. Fab. Os canais de comunicação da ouvidoria, continuam funcionando normalmente pelo telefone, no número 127; na internet, no Portal do MP-AP (www.mpap.mp.br), e pelo endereço eletrônico: [email protected]. O cidadão também poderá levar sua denúncia pessoalmente ou por meio de carta anônima, das 8h às 14h, no novo endereço.
A Ouvidoria do MP-AP é um importante órgão de gestão da administração. É por meio dela que os membros da instituição têm acesso aos anseios e reclamações da sociedade para melhor executar as atividades, em cada um dos ramos de atuação. Atualmente, a maioria dos temas trazidos pelos cidadãos atêm-se à segurança, saúde e corrupção na administração pública. Tais demandas são inicialmente recebidas e tratadas pela Ouvidoria, para posterior encaminhamento aos órgãos de execução do Ministério Público, que são as Procuradorias e Promotorias de Justiça, espalhadas por todo o Estado, onde são apurados os fatos denunciados.
Necessário enfatizar que, na forma do art. 37 da Constituição Federal de 1988, a Ouvidoria se constitui importante órgão de integração com o cidadão, no sentido de serem efetivados os serviços que lhes são devidos.
Para o ouvidor, procurador de Justiça Jayme Ferreira, a missão da Ouvidoria é estar pronta e presente quando o cidadão precisar. “Nós temos que estar sempre prontos para nos tornarmos o maior canal de interlocução entre a sociedade e o Ministério Público, oferecendo, a cada cidadão que compõe a nossa população, a melhor escuta e os melhores resultados possíveis, a fim de garantir-lhes os direitos e a dignidade que tanto buscam”, afirmou o ouvidor.
Segundo a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, o órgão é mais uma ferramenta que bem utilizada trará uma maior aproximação da sociedade com o MP. “A ideia é tornar a Ouvidoria totalmente acessível àqueles que, exercendo o seu direito de se manifestar, contribuem para uma administração pública cada vez mais eficaz e transparente”, ponderou Ivana Cei.
Na ocasião, dando mais ferramentas para ouvidoria, no que tange à acessibilidade, a Secretaria-Geral e o Departamento de Tecnologia da Informação da instituição, disponibilizaram, a partir desta sexta-feira (19), no Portal do MP-AP, a plataforma de trabalho “HAND TALK”. Com a implantação do aplicativo, os deficientes auditivos terão acesso direto e imediato aos conteúdos publicados no site oficial que, agora, podem ser traduzidos rapidamente para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Lançamento da Ação – Ouvidoria Itinerante
Além das novas instalações da Ouvidoria, Jayme Ferreira anunciou o lançamento do projeto institucional da “Ouvidoria Itinerante”, que consiste em mover recursos físicos, de pessoal e tecnológico e levá-los ao encontro do cidadão, exatamente nos bairros onde eles vivem, para que se possa, além de entender a realidade deles, conviver com tal realidade.
O projeto inicia no próximo dia 13 de setembro, o bairro Marabaixo, que receberá a primeira itinerância. Na sequência, será executado um cronograma tendo como critério primordial levar a Ouvidoria aos bairros mais carentes da capital.
SERVIÇO:
Luanderson Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
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