Os promotores de Justiça da Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, reuniram virtualmente, na manhã da última quinta-feira (31), com Organizações Não-Governamentais, para discutir sobre assistência pública aos autistas e fiscalizar as providências dos órgãos Estaduais e Municipais no Estado. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) acompanha constantemente as pautas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e desde 2019, a Promotoria da Saúde reúne com diversas entidades, que são ouvidas e têm suas reivindicações intermediadas para uma verdadeira efetivação na assistência.
A vice-presidente da ONG Constelação Azul, Francilene Vaz, afirmou que faltam políticas públicas para o autista adulto, principalmente aqueles que possuem um diagnóstico tardio. “Ainda lutamos para ter serviço médico, assistência social e pedagógica, mas somos muito mais que esse tripé de atendimento. Falta a devida importância e respeito a essa pauta. Não precisamos de mais leis, e sim que as existentes sejam cumpridas”, frisou.
O ex-presidente da Associação Santanense de Pais e Amigos dos Autistas, Herinaldo Nascimento, ressaltou que o Estado precisa ter estatísticas corretas da população autista e que não há um cruzamento de dados preciso. Ele também pontuou que não sabe a ordem e critérios para a fila de atendimento para esse setor: “Precisamos de transparência nessas informações”, salientou.
Para o diretor-presidente da Constelação Azul, Fábio dos Santos Gonçalves, o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE) precisa ser institucionalizado, para que seja possível ter uma participação maior de outras entidades. Ele explicou ainda que a população autista no Estado é maior do que se informa: “O Estado precisa estar pronto, já que a estatística mundial aponta que a cada 44 pessoas, uma é autista. A população do Amapá já ultrapassa 800 mil habitantes, então temos aproximadamente, cerca de 16 mil pessoas com essa condição”, destacou.
De acordo com a ex-presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA), Jani Betânia, o Estado e os Municípios podem ajudar com apoio de efetivos para garantir essa assistência, já que a demanda aumenta cada vez mais. “Estamos com média de 100 atendimentos diários na AMA e muitas vezes não conseguimos atender da forma esperada”, pontuou.
O Ministério Público já recomendou ao Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), bem como, ao Município de Macapá e sua Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem campanhas de esclarecimento à população sobre autismo; Treinamento sistemático de médicos para diagnóstico precoce do autismo junto a rede pública de saúde a nível estadual e municipal, além da criação de um centro de referência com qualidade no tratamento do transtorno do espectro autista dentro da estrutura de saúde mental mantida pelas redes estadual e municipal de saúde.
Segundo o promotor de Justiça Wueber Penafort, o Ministério Público tem um olhar especial para esse tema, já que precisam de inserção maior no Sistema Único de Saúde. “O MP tem dialogado com a sociedade com objetivo de congregar para juntos fazermos uma rede articulada de proteção a esses cidadãos que merecem um olhar diferenciado, principalmente no Amapá”, enfatizou o membro do MP-AP.
“A próxima etapa, após a reunião, é agendar com as Secretarias de Saúde do Estado e Município de Macapá para que apresentem o que já foi efetivado sobre direitos das pessoas com TEA, bem como cobrar as novas solicitações”, conclui a promotora Fábia Nilci.
Estiveram presentes na reunião online: Cristiane Da Silva Barbosa, presidente da Associação Santanense de Pais e Amigos dos Autistas – Assande; Herinaldo Nascimento, ex-presidente da Associação Santanense de Pais e Amigos dos Autistas – Assande; Jani Betânia Souza Capiberibe, associação De Pais e Amigos dos Autistas do Amapá – Ama/ap; Fábio Dos Santos Gonçalves, diretor-presidente da Constelação Azul; Francilene Vaz Da Silva Rabelo, vice-presidente da Constelação Azul, conselheira Estadual Da Organização Neurodiversa Pelos Direitos Dos Autistas – Onda/autismo Do Amapá; Neta Dias Lacerda, representante da Universo Azul; Alice Cristina Bessa Nunes, representante do Bloco Do Abel e Nelcirema Da Silva, vice-presidente da Amazul.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Bruna Cereja
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