Boletim de Jurisprudência de Direito Ambiental 2020 está disponível em versão digital e atualizado no Portal do MP-AP

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) disponibiliza de forma online, no Portal do MP-AP, o segundo volume do Boletim de Jurisprudência de Direito Ambiental 2020. O material é resultado de uma seleção criteriosa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), no segundo semestre deste ano. A publicação cumpre as orientações da Corregedoria-Geral de Justiça do MP-AP e os objetivos do CAO/AMB e Promotoria de Meio Ambiente, de disponibilizarem publicações atualizadas e de fácil acesso.

O Boletim está disponível para todos os interessados, mas dirigida em especial aos operadores do direito, aos estudantes, membros e servidores da instituição. Para facilitar o acesso e compreensão, o material está organizado em tópicos temáticos, anotados com trechos de decisões proferidas pelo STF, STJ e TJAP, e as respectivas referências processuais. Cada fragmento de texto é seguido da referência do processo de que foi extraído.

Em conformidade com as normas ambientais para redução do uso de papel, o Boletim está disponível somente em versão digital, sem prejuízos ao meio ambiente e contribuindo com a redução de despesas, no site do MP-AP (https://www.mpap.mp.br/images/CAOP-meio-ambiente/Boletim/JURISPRUD%C3%8ANCIA.pdf).

“Esta obra concretiza o princípio constitucional da publicidade e reafirma o compromisso do Ministério Público do Estado do Amapá com a transparência de sua atuação. É uma importante contribuição para a sociedade, um trabalho de estudo e pesquisa para registro da jurisprudência ambiental e sua evolução”, afirma o promotor de justiça do Meio Ambiente e coordenador do CAO/AMB, Marcelo Moreira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – CAO/AMB
Contato: (96)3198-1616
E-mail: [email protected]

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