Unifap ofertará 753 vagas via Sisu 2023

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) aderiu ao Sistema de Seleção Unificado (Sisu), edição 2023, e ofertará 753 vagas distribuídas em 33 cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador, em Macapá (AP), e Santana. As inscrições para o Sisu 2023 poderão ser feitas no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023, no site oficial do processo seletivo nacional de ingresso ao ensino superior do Ministério da Educação (MEC): https://acessounico.mec.gov.br/.

Serão 362 vagas para ampla concorrência e 391 vagas destinadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. As inscrições são gratuitas e a seleção é feita a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Poderão concorrer às vagas da Unifap os candidatos que obtiveram nota mínima de 500 pontos no Enem. A previsão é que o edital do Sisu 2023 seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) até 18 de janeiro do ano que vem.

Confira a relação de cursos e vagas ofertadas:

CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR

Administração: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Arquitetura e Urbanismo: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Artes Visuais: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Ciência da Computação: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Ciências Ambientais: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Ciências Biológicas (licenciatura): 12 vagas (6 ampla concorrência e 6 reservadas às cotas)
Ciências Biológicas (bacharelado): 12 vagas (6 ampla concorrência e 6 reservadas às cotas)
Ciências Sociais: 15 vagas (7 ampla concorrência e 8 reservadas às cotas)
Direito: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Educação Física: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Enfermagem: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Engenharia Civil: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Engenharia Elétrica: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Farmácia: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Fisioterapia: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Física: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Geografia (bacharelado): 17 vagas (8 ampla concorrência e 9 reservadas às cotas)
Geografia (licenciatura): 17 vagas (8 ampla concorrência e 9 reservadas às cotas)
História: 40 vagas (20 ampla concorrência e 20 reservadas às cotas)
Jornalismo: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Letras Libras/Português: 15 vagas (7 ampla concorrência e 8 reservadas às cotas)
Letras Português/Francês: 15 vagas (7 ampla concorrência e 8 reservadas às cotas)
Letras Português/Inglês: 15 vagas (7 ampla concorrência e 8 reservadas às cotas)
Medicina: 30 vagas (15 ampla concorrência e 15 reservadas às cotas)
Pedagogia: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Química: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Relações Internacionais: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Secretariado: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Sociologia: 15 vagas (7 ampla concorrência e 8 reservadas às cotas)
Teatro: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SANTANA

Filosofia: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Letras Português: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)
Pedagogia: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Assessoria de comunicação da Unifap

Bioparque da Amazônia lança nova programação para o fim de ano

Foto: Arquivo PMM

O Bioparque da Amazônia promove, a partir desta quinta-feira, 17, novas atividades para os visitantes de todas as idades. As programações ocorrem neste período próximo das férias de fim de ano, e a novidade principal será o lançamento de dias temáticos que vão desde eventos culturais a esportivos. O objetivo é proporcionar o máximo de aproveitamento de todas as atrações e espaços que o Parque tem a oferecer.

Segundo o diretor-presidente, João Dias Neto, com a previsão do aumento de frequentadores para as próximas semanas, o Bioparque aposta em novidades para agradar o seu público, proporcionando experiências especiais e marcantes. “Mais do que entretenimento e lazer, o Bioparque busca agregar o conhecimento do lugar em que vivemos e entregar bem estar aos amapaenses e aos turistas. Tudo isso de um jeito leve e exclusivo,” explica o diretor.

Entre os destaques da nova programação estão: o circuito de aventuras kids e as atividades culturais, que abordam o retorno de brincadeiras, entre outras atrações que agradam crianças e adultos. A expectativa é de receber aproximadamente 400 pessoas, diariamente.

Às sextas, poesia, contação de histórias e teatro serão atração no Bioparque | Foto: Arquivo PMM

Confira a programação e horários:

Quinta-feira da ecologia

9h trilha guiada (adulto)
9h trilha interpretativa (infantil)
10h oficina de manejo em orquídeas
10h30 oficina de amarração e nó
15h momento biólogo
16h reflorestamento com plantio de mudas

Sexta-feira cultural

10 poesias
10h30 contação de histórias
11h teatro
15h teatro com fantoche

A nova programação marca o retorno das aulas de Yoga | Foto: Evelyn Pimentel/PMM

Sábado

9h as 16h circuito de aventura kits
*trilha guiada kids
10h as 11h / 14h as 16h brincadeiras retrô
10h as 12h / 14h as 16h pintura facial e tranças nos cabelos
15h trilha guiada kits

Domingo

Yoga
Trilha guarda parque
Espaço saúde
Massoterapia
Ciclismo
Espaço das lutas

Evelyn Pimentel
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Concurso da Educação: veja o resultado preliminar da prova objetiva

Os salários variam de R$ 2.606,10 até R$ 4.917,28. – Foto: Arquivo/Secom

O Governo do Amapá e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) já disponibilizaram o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público da Educação. Acesse aqui e no site da FGV.

São 5.002 vagas, distribuídas para contratação imediata e para a formação de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 2.606, 10 até R$ 4.917, 28.

O exame de conhecimento, com aplicação das provas objetiva e discursiva, aconteceu em outubro, na cidade de Macapá. A prova foi aplicada aos candidatos que concorrem aos cargos de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), cuidador, professor da Educação Básica e Profissional e para pedagogo – para este último cargo, haverá a reaplicação da prova no dia 12 de fevereiro.

Para o cargo de tradutor e intérprete de Libras, os candidatos contarão ainda com a prova prática, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas determinadas pelo examinador técnico da área.

Posterior à primeira etapa, o processo de seleção segue com as etapas de exame documental e de saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Os candidatos devem estar atentos aos atos deste certame, por meio do endereço eletrônico da FGV e nos canais oficiais de comunicação do Governo do Amapá.

Assessoria de comunicação do Governo do Amapá

COP-27: Governadores da Amazônia Legal pedem a Lula nova cooperação com o governo brasileiro

Bloco regional apresentou a Carta dos Governadores pela Amazônia ao presidente eleito, em busca de fortalecer as políticas de desenvolvimento sustentável.

Em busca de uma nova cooperação com o governo brasileiro, o Consórcio da Amazônia Legal apresentou ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a Carta dos Governadores Pela Amazônia, nesta quarta-feira, 16.

Por delegação do presidente do consórcio, Waldez Góes, a cerimônia foi presidida pelo governador do Pará, Helder Barbalho, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-27), que acontece no Egito.

No documento, o bloco regional propõe fortalecer as políticas de desenvolvimento socioeconômico e de preservação do meio ambiente nos nove estados que compõem o Consórcio.

Os nove governadores afirmam que o modelo de desenvolvimento vigente trouxe o custo de ser ambientalmente devastador e socialmente excludente. Mudar isso, diz a Carta, requer uma nova cooperação entre a Amazônia legal e o Governo Federal, orientada pela ciência, pela estabilidade e reforço institucional e impulsionada pela determinação e pela vontade política de ambas as partes.

Barbalho detalhou que, diante do novo quadro político resultante das eleições de 2022, o Consórcio expressa disposição para construir uma relação eficaz com o Governo Federal e ampliar o diálogo com a comunidade internacional.

“A urgência colocada pela emergência climática exige, igualmente, urgência na busca de soluções. Esse imperativo requer um diálogo com a comunidade internacional, com vistas a estruturar parcerias mais eficazes, bem como a observância dos princípios e o cumprimento dos compromissos assumidos na COP e no Acordo de Paris”, apresentou Barbalho.

Em nome do Consórcio, o governador do Pará também solicitou que a COP de 2025 aconteça na Amazônia.

“O mundo precisa vivenciar as nossas riquezas e nossos saberes para que juntos possamos trabalhar para manter a floresta em pé!”, apresentou Barbalho.

LEIA A CARTA AQUI

Na sua fala, Lula disse que assinaria a carta sem reparos e se comprometeu a estabelecer o diálogo entre o governo federal, os Estados e os municípios.

“É preciso dar aos Estados e aos municípios as condições de cumprir as obrigações constitucionais”, pontuou.

Protagonismo da Amazônia

Nos últimos quatro anos, período que coincide com a formalização do Consórcio, os estados da Amazônia Legal alcançaram um nível de capacidade de relacionamento com organismos internacionais, com a sociedade civil, com instituições financeiras e até mesmo entre si. Na Carta, os governadores pedem o incentivo do governo federal a essa integração para que não haja retrocesso.

Além de Lula e Helder, participaram da solenidade os governadores Gladson Cameli (AC), Mauro Mendes (MT) e Wanderlei Barbosa (TO). Integrante da comitiva de Lula, a governadora Fátima Bezerra (RN) também esteve presente, além da futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, senadores, deputados federais e estaduais e secretários de estado.

Amapá na COP-27

O Governo do Amapá, durante a COP-27 já firmou acordo com a Emergent no valor de R$800 milhões em compensações ambientais, tornando o Amapá o 1º estado brasileiro a adotar esta iniciativa para recompensar financeiramente os esforços na redução de emissão de gases e desmatamento.

O Amapá também apresentou os resultados do projeto Amazônia +10, que fomenta a produção de pesquisas científicas, com a realização de uma chamada pública com 152 propostas e a criação do Amaparque, uma área de cerca de 6,5 mil hectares, de conservação para lazer, práticas esportivas e contemplação da natureza, tornando-se o maior parque metropolitano do mundo.

Texto: Andreza Teixeira
Foto: Agência Pará
Assessoria de comunicação do Governo do Amapá

SESI e SENAI Amapá abrem 60 vagas gratuitas para curso de Energias Renováveis, em Santana

Por meio de concurso de bolsas, em 2023, jovens do município de Santana poderão cursar gratuitamente o Ensino Médio e, ao mesmo tempo, a habilitação técnica em Sistemas de Energia Renovável. Essa é a oferta do edital aberto pelo SESI e SENAI Amapá. Ao todo, são 60 vagas, distribuídas em duas turmas, e abertas para a comunidade, dependentes de industriários e de empresas conveniadas.

O documento completo do processo seletivo está disponível em www.ap.sesi.org.br e a inscrição deve ser realizada até 1º de dezembro, em duas etapas. Após preencher os dados no site, o candidato deve entregar os documentos exigidos, digitalizados, pelo e-mail [email protected], ou, presencialmente, na Escola SESI de Macapá.

 A seleção tem como critério principal a renda familiar mensal, que não pode ultrapassar dois salários mínimos, e será por meio de prova de conhecimento. O teste para os candidatos será realizado nas dependências da unidade Macapá, no dia 5 de dezembro, das 15h às 18h. A avaliação será composta por 30 questões objetivas de múltipla escolha, contemplando 15 questões de Língua Portuguesa e 15 questões de Matemática. A divulgação do resultado final está prevista para 7 de dezembro.

 “Em sintonia com a Base Nacional Comum Curricular, o Novo Ensino Médio do SESI agrega à formação geral um itinerário de formação técnica ofertado pelo SENAI. Em 2023, as instituições trazem o curso  Sistemas de Energia Renovável como uma novidade e levando em consideração o crescimento da área no mercado de trabalho, principalmente por causa das demandas de sistemas fotovoltaicos e de energia eólica”,  destaca a responsável pelo processo seletivo, Sandra Silva.

 Novo Ensino Médio

 As matrizes de referência curricular do Novo Ensino Médio foram construídas na perspectiva de áreas de conhecimento e módulos do itinerário formativo, baseado no desenvolvimento de competências. Dessa forma, o aluno tem a oportunidade de concluir a educação básica e, ainda, um curso técnico profissional. Na prática, ao longo dos três anos escolares, o estudante faz a seguinte trilha:

1º ano – formação geral (SESI) + módulo mundo do trabalho (SENAI);

2º ano – formação geral para a área industrial (SESI) + módulo integrador (SENAI);

3º ano – formação geral para a habilitação técnica (SESI) + módulo específico (SENAI).

 O edital com todas as informações do processo pode ser acessado no site do SESI Amapá, na área Vestibulinho. Informações pelo WhatsApp (96) 98414-0132.

Assessoria de comunicação 

Credenciamento de artistas e produtores culturais: Fumcult divulga resultado final do edital

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) publica o resultado final do edital 007/ 2022. A programação, de incentivo e de valorização da classe, convocou o credenciamento de artistas e de produtores culturais para a composição dos eventos voltados à cultura local nos próximos seis meses. Foram contemplados segmentos como artesanato, dança, música, marabaixo, literatura, artes cênicas, audiovisual, capoeira, banda de fanfarra, carnaval e matrizes africanas.

Confira o resultado final: https://fumcult.macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/RESULTADO-FINAL-007..pdf

De acordo com o diretor-presidente da Fumcult, Olavo Almeida, o processo foi dividido em categorias de iniciantes e de veteranos. Segundo ele, das 846 inscrições recebidas, 820 foram deferidas.

“Pela primeira vez, tivemos uma taxa de inscrições indeferidas baixíssima. Isso demonstra que os artistas estão se adequando aos procedimentos de credenciamento realizados pela Fumcult e, que a nossa atuação tem se tornado mais próxima dos artistas”. Destacou o gestor.

A novidade do edital é a classificação dos artistas apenas pela aprovação documental, sem critérios de pontuação. Assim, artistas iniciantes e veteranos tiveram mais possibilidades de participação no processo.

No total, as inscrições de 688 artistas e produtores culturais veteranos foram deferidas, já os iniciantes, 132.

Os segmentos da música, do teatro, da dança e da literatura foram destaques nos números de inscritos na categoria de veteranos. Já na categoria de iniciantes, foram os segmentos de artesanato, da música e das artes visuais que protagonizaram o maior quantitativo de participantes.

A próxima etapa do processo consiste em sortear a ordem das apresentações dos artistas. Eles serão convocados de acordo com a demanda da Prefeitura de Macapá para os próximos eventos culturais que serão realizados.

Anézia Lima
Fundação Municipal de Cultura

Prefeitura de Santana inicia vacinação contra covid-19 para crianças de 6 meses a menores de 3 anos de idade com comorbidade

A Prefeitura Municipal de Santana inicia nesta quarta-feira, dia 16, a vacinação contra a covid-19, para crianças de 6 meses a menores 3 anos de idade, com a vacina Pfizer pediátrica baby. Neste momento, a recomendação do Plano Nacional de Imunização (PNI) é de vacinar as crianças com comorbidades.

As crianças de 6 meses a menores de 3 anos, precisam fazer um esquema vacinal primário de três doses, sendo que o intervalo entre a primeira dose (d1) e a segunda dose (d2) é de quatro semanas. Já para a aplicação da terceira dose (d3) é necessário esperar oito semanas após a segunda dose. Em Santana, a vacinação está acontecendo na Policlínica Alberto Lima, Policlínica Maria Tadeu Aguiar e no Centro de Referência Diagnóstico da Mulher.

Para este primeiro momento a vacinação será para as crianças de 6 meses a menores de 3 anos de idade, com as seguintes comorbidades: diabetes melitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial resistente (HAR), insuficiência cardíaca (IC), cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardias e pericardiopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas, arritimias cardíacas, cardiopatias congênita, próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados, doenças neurológicas crônicas, doença renal crônica, imunocomprometidos, hemoglobinopatias graves, obesidade mórbida, síndrome de down e cirrose hepática.

De acordo com a chefe de Imunizações do Município de Santana, Amanda Amoras, o Estado do Amapá recebeu 5,5 mil imunizantes, e foram encaminhados 30 frascos para Santana, o suficiente para vacinar 300 crianças com comorbidades. Ela alerta sobre a importância de manter as vacinas em dia: “A vacina contra a covid-19, poderá ser administrada em qualquer momento, independente do intervalo das demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação ou até mesmo de forma simultânea”, ressalta.

Ívina Oliveira
Assessora de Comunicação SEMSA.

Covid-19: crianças de 6 meses a 3 anos já podem receber vacinação em Macapá

 A vacina Pfizer será o Imunizante utilizado para o público desta faixa etária | Foto: Renato Costa/Semsa

A Prefeitura de Macapá inicia nesta quarta-feira (16), a vacinação contra a covid-19 em crianças na faixa etária de 6 meses a 3 anos com comorbidade. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) montou um cronograma semanal disponibilizando os imunizantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

De acordo com a secretária da Semsa, Érica Aymoré, mais de 21 mil crianças serão imunizadas. Segundo ela, a vacina da Pfizer/BioNtech é o imunizante utilizado nessa faixa etária, seguindo recomendações do Ministério da Saúde (MS), que orienta um intervalo de 4 semanas entre a aplicação da 1ª e da 2ª dose, a 3ª pode ser aplicada 8 semanas após a 2ª.

“Nosso objetivo é vacinar todas as crianças, e evitar o desperdício de doses – concentrando a procura em menos UBS´s – por conta dos cuidados de armazenamento das vacinas. Por isso, à medida que recebermos novas doses iremos ampliar a vacinação para crianças sem comorbidades,” explicou a gestora

Para receber o imunizante nesta primeira etapa, as crianças com comorbidade devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis, com a carteira de vacinação, certidão de nascimento ou documento de identidade do menor e cartão do SUS.

É preciso apresentar o laudo médico, original e uma cópia da prescrição, comprovando que a criança possui uma das comorbidades listadas pelo MS.

Confira abaixo o cronograma de vacinação e a lista de comorbidades indicadas pela nota técnica do Ministério da Saúde:

Segunda-feira

UBS Pacoval

UBS Marcelo Cândia

UBS Macapaba

UBS Rosa Moita

UBS Congós

Terça-feira:

UBS Perpétuo Socorro

UBS Brasil Novo

UBS Marabaixo

UBS Rubin Aronovitch

UBS Leozildo Fontoura

Quarta-feira:

UBS Infraero I

UBS Novo Horizonte

UBS Pedrinhas

UBS Marabaixo

Quinta-feira:

UBS Álvaro Corrêa

UBS Cidade Nova

UBS Pedro Barros

UBS Raimundo Hozanan

Sexta-feira:

UBS Pantanal

UBS BR-210

UBS Coração

UBS Padre Raul Matte.

Lista de comorbidades:

– Diabete Mellitus;

– Pneumopatias crônicas graves;

– Hipertensão arterial estágio 3;

– Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão alvo;

– Insuficiência cardíaca;

– Cor-pulmornale e Hipertensão pulmonar;

– Cardiopatia hipertensiva;

– Síndromes coronarianas;

– Valvopatias;

– Miocardiopatias e Pericardiopatias;

– Doença da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas;

– Arritmia cardíaca;

– Cardiopatias congênitas;

– Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados;

– Doenças neurológicas crônicas;

– Doença renal crônica;

– Imonocomprometidos;

– Hemonoglobinopatias graves;

– Obesidade mórbida;

– Sindrome de down;

– Cirrose hepática.

Claudia Leão
Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria de Meio Ambiente de Santana informa as etapas do licenciamento ambiental

A Lei 6938/81, Art.10, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, traz em seu artigo, dez orientações preventivas quanto ao licenciamento ambiental de atividades capazes de alterar a qualidade do meio ambiente e consequentemente da vida humana.

Este procedimento é administrativo e realizado por órgãos ambientais que autorizam e emitem a licença de funcionamento da atividade, neste caso a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana.

O licenciamento é dividido em tripartite ou trifase por ser composto por três etapas, sendo elas: Licença Prévia-LP; Licença de Instalação-LI; e Licença de Operação – LO.

Na primeira etapa, LP, é realizada a avaliação da viabilidade do empreendimento ou da atividade, o projeto básico, o local e a tecnologia que se pretende utilizar.

A segunda etapa, LI, avalia se todas as exigências da LP foram obedecidas, envolvendo a avaliação do projeto executivo e a permissão da construção, autorizando então o empreendimento ou atividade a se instalar.

A terceira e última etapa é a LO, onde se avalia o cumprimento das condicionantes da LI, permitindo que o início das atividades/empreendimento seja então autorizado, podendo assim começarem a operar.

Todas as fases são constituídas por condicionantes a serem respeitadas, garantindo a obediência das medidas preventivas e restritivas de controle ambiental, por parte dos requerentes de atividades. Podem ser exigidos ou não, estudos relacionados ao impacto ambiental-EIA dos empreendimentos; Relatório de Impacto ambiental – RIMA; Relatório Ambiental Preliminar – RAP; Estudo Simplificado – EAS entre outros.

As atividades sujeitas ao licenciamento ambiental estão listadas nos termos da resolução Conama 237/97 (âmbito federal), e estabelece as condicionantes necessárias para obtenção do licenciamento ambiental em seu anexo I, porém, em seu artigo 2°, parágrafo 2° salienta que o órgão ambiental responsável pela emissão da licença ambiental pode definir os critérios exigidos, em esferas estaduais e municipais, sempre respeitando a hierarquia, para isso o órgão deve observar as especificidades, riscos ambientais, porte e outras características do empreendimento ou atividade.

A Engenheira Florestal Patrícia Favacho destaca a importância de procurar os órgãos competentes para a retirar as licenças necessárias:

“A importância do procedimento se dá no estabelecimento de condições para a atividade ou empreendimento, objetivando eliminar ou reduzir danos ambientais, e ao mesmo tempo promover o desenvolvimento do nosso município nos setores sociais e econômicos. Quando se faz tudo corretamente sabemos que o resultado será positivo “, disse Favacho .

O secretário Helder de Lima enfatiza quem está sujeito ao licenciamento:

“As atividades que utilizam diretamente recursos naturais como a água, solo, animais, árvores, como por exemplo a mineração, agropecuária e pesca. Além disso, atividades consideradas poluidoras tanto por extrair recursos naturais como produzir resíduos sólidos, líquidos ou gasosos e também atividades que geram degradação ao meio ambiente, como obras de infraestrutura. A Secretaria está de portas abertas para explicar cada passo para quem deseja retirar seu licenciamento ambiental”, destacou Lima .

Validade da licença

As licenças ambientais têm prazos de validade que devem ser seguidos de maneira precisa. Portanto, é essencial que as empresas sigam esses prazos e estejam de acordo com a legislação ambiental local, caso contrário, os responsáveis estarão sujeitos a multas dentre outras penalidades.

Mais informações na Secretaria de Meio Ambiente que fica localizada Avenida Santana n° 2913, Paraíso ou pelo contato de telefone: (96) 99176-7015 e e-mail: [email protected]

Keila Góes | Assessora de Comunicação SEMDUH.
Informações e apoio – Textu Conectividade ambiental.

Projeto de Randolfe que atualiza tabela do SUS segue para aprovação na Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PLS) 468/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna obrigatório o reajuste anual dos valores pagos à iniciativa particular contratados via convênio ou contrato pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Lei, quando o SUS não conseguir atender a toda a população de determinada região, pode recorrer à participação complementar da saúde particular via convênio ou contrato. O projeto acrescenta dispositivo à essa lei para que os valores para a remuneração de desses convênios com o SUS sejam revistos anualmente. Deverá ser assegurada ainda a cobertura dos custos e a qualidade dos procedimentos.

O senador justifica a iniciativa com base na afirmação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que tem criticado a falta de uma política de reajuste de preços da Tabela SUS. “Incluimos no projeto dados que revelam que mais de 1.500 procedimentos hospitalares na tabela estão defasados”, disse o parlamentar. “Nossos esforços vão no sentido de garantir e manter a regularidade da assistência à saúde da população”, concluiu Randolfe.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue direto para análise na Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Em Macapá, prazo da atualização do CadÚnico encerra nesta sexta-feira (11)

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), responsável pelo Cadastro Único, orienta usuários para o encerramento do prazo de atualização do cadastro, que vai até HOJE. 11 de novembro. A medida é válida apenas para as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 e o procedimento é feito na Casa do Bolsa e no Centro de Referência em Assistência Social (Cras).

De acordo com a diretora da Casa do Bolsa, Eliane Teixeira, mais de 27 mil famílias precisam atualizar as informações. “A renovação dos dados é necessária para assegurar que os registros no CadÚnico estejam de acordo com a realidade dos beneficiários. Atualmente, estamos atendendo cerca de 800 pessoas por dia. É importante frisar que esse serviço também pode ser realizado nos Cras”, explicou a diretora.

Para atualização do cadastro o usuário deve apresentar os originais do RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e comprovante de endereço. Os membros da residência entre 0 a 17 anos, devem apresentar a certidão de nascimento, RG, CPF e declaração escolar. “É fundamental apresentar os documentos de todas as pessoas que moram na casa, independente de serem parentes ou não”, completa Eliane.

CadÚnico

O Cadastro permite que os dados sejam utilizados para a distribuição de programas socioassistenciais como Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso, Identidade Jovem, Isenção de taxas em concursos públicos e Enem. Além do Programa Minha Casa, Minha Vida. A renovação deve ser realizada a cada dois anos ou sempre que houver alteração.

Veja os locais e horários de funcionamento:

Central do Cadastro Único – Casa do Bolsa
Horário: 8h às 18h, de segunda a sexta-feira
Endereço: Rua Leopoldo Machado, nº 2834, bairro do Trem
Área de abrangência: município de Macapá, distrito do Bailique, de Carapanantuba, do Curiaú, da Fazendinha e de São Joaquim do Pacuí.

Cras Felicidade – Pacoval
Horário: 8h às 14h, de segunda a sexta-feira
Endereço: Rua Rio Grande do Norte, no bairro Pacoval, próximo a Escola Deuzolina Farias Sales.
Área de abrangência: Beirol, Conjunto Habitacional Mucajá, Conjunto Habitacional São José, Trem, Centro, Buritizal, Santa Inês e comunidades dos distrito do Bailique e Carapanantuba.

Cras Esperança
Horário: 8h às 14h, de segunda a sexta-feira
Telefone: 96 99141-1311
Endereço: Avenida Almirante Barroso, nº 2536, no bairro Santa Rita
Área de abrangência: Nova Esperança, Congós, Novo Buritizal, Cuba de Asfalto, Santa Rita, Alvorada e Conjunto Laurindo Banha.

Cras Igualdade
Horário: 8h às 14h, de segunda a sexta-feira
Endereço: Rua 03, nº 926. Bairro Marabaixo III
Área de abrangência: Comunidade Lagoa dos Índios, Coração, Goiabal, Cabralzinho, Km 09 (da linha A até a rodoviária), Marabaixo I, II, III e IV, Residencial Cajari, Residencial Amazonas, Residencial Jardim América e Loteamento Irmãos Platon.

Cras Alegria
Horário: 8h às 14h, de segunda a sexta-feira
Telefone: 96 99200-6862
Endereço: Rua Exército da Redenção, s/n, dentro do Complexo Macapá Criança, no bairro Pedrinhas.
Área de abrangência: Zerão, Pedrinhas, Universidade, Conjunto da Embrapa, Muca, Jardim Marco Zero, Jardim Equatorial, Araxá e Aturiá.

Cras Simpatia
Horário: 8h às 14h, de segunda a sexta-feira
Telefone: 96 99200-5141
Endereço: Avenida Joaquim Procópio de Oliveira, nº 1495, n bairro Murici
Área de abrangência: Fazendinha, Vale Verde, Residencial Alfaville, Mini Polo Hortifruti Grabjeiro, Polo Hortifruti Granjeiro, Igarapé da Fortaleza, Chefe Clodoaldo, Murici e Apa da Fazendinha.

Cras Amor
Horário: 8h às 14h, de segunda a sexta-feira
Telefone: 96 99111-4025
Endereço: Avenida Carlos Lins Cortes, s/n, na praça Céu das Artes, no bairro Infraero II
Área de abrangência: Brasil Novo, Amazonas, Açaí, Boné Azul, Ipê, Mestre Oscar, Ilha Mirim, Morada das Palmeiras, Infraero I e II, Novo Horizonte, Lago da Vaca, Alencar, Sol Nascente, Parque dos Buritis, Jardim Felicidade I e II, Conjunto Habitacional Macapaba I e II, Campina Grande, comunidades dos distrito de São Joaquim, do Curiaú, Tessalônica, Ariri, Conceição do Matapi, Areal, Torrão do Matapi, Carmo do Maruanum, São João, Ilha Redonda, Curralinho, Santa Luzia do Pacuí, São Joaquim do Pacuí, Tracajatuba I, Liberdade, Ambé, Mel, São Pedro dos Bois, Peixe Boi, São Joaquim do Rio Pedreira, Pedreira, Santo Antônio do Abacate, Ressaca da Pedreira, Jardim Caranã, Loteamento São José, São Lázaro, Renascer e Vitória do Renascer.

Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Assistência Social

“Hoje a Saúde é o principal problema de Macapá” – Vereador Claudiomar Rosa

Vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), denuncia quadro caótico da Saúde Municipal de Macapá. O parlamentar fez uso da Tribuna da Câmara de Vereadores de Macapá, na terça-feira, 10, durante a 49° reunião ordinária.

A saúde Municipal é pauta recorrente do mandato do Vereador Claudiomar Rosa, pois, diariamente, o parlamentar recebe uma série de reclamações e queixas da população sobre as dificuldades em acessar os serviços médicos e clínicos.

Para Claudiomar Rosa, a rede de saúde de Macapá está caótica.

Há falta de exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Marcelo Cândia e Novo Horizonte; a UBS Lélio Silva está fechada e os serviços foram transferidos para a UBS do Perpétuo Socorro que levou à superlotação daquela unidade de saúde; a UBS do Marabaixo também está um caos; para piorar a situação, o Centro Covid do bairro Santa Inês foi fechado.

Somando a isso, ainda temos a falta de médicos, profissionais e remédios nas unidades de saúde.

Esse é o retrato do caos encontrado diariamente nas unidades de saúde nos 4 cantos de Macapá e que também se alastra pelos Distritos.

Claudiomar Rosa revela um cenário de calamidade nos Distritos mais distantes da capital. “A população das regiões do Pacuí, Maruanum e Bailique estão no desespero e desprezados pela Prefeitura de Macapá”, relata o parlamentar.

O Vereador Nelson Souza (PSD), confirma este cenário e sugere que o prefeito Antônio Furlan faça a liberação de recursos oriundos das Emendas Impositivas. Segundo o parlamentar, esse dinheiro ajudaria a resolver a situação da estrutura de saúde que atende os Distritos. O exemplo é na Comunidade do Livramento (BAILIQUE), onde os moradores precisam se deslocar até à capital para procurar os serviços de saúde. Nelson Souza cobra que a Prefeitura aplique o recurso de 110 mil reais de emenda impositiva de sua autoria para a construção de um anexo da UBS daquela comunidade.

Claudiomar Rosa lembra que 50% das emendas impositivas da Câmara de Vereadores, são para a saúde e diz que se esses recursos não vêm sendo liberados. O vereador denota ainda que “não é normal faltar remédios e não é comum faltar exames” e propõe que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Macapá recomende ao Prefeito que tome uma atitude e que é papel dos Vereadores fiscalizar e exigir melhorias para a população.

“A saúde está sendo massacrada por este governo municipal. Tem um comando errado na condução da saúde em Macapá. Precisamos resolver essa questão”, conclui.

Texto: Assessoria do Claudiomar Rosa
Foto: Rosivaldo

Prefeito Dr. Furlan reúne com Defesa Civil e gestores para definir Plano Emergencial Preventivo de combate aos efeitos das fortes chuvas

Durante a manhã da terça-feira (08), no prédio da Prefeitura de Macapá, o Prefeito Dr. Furlan reuniu com a Defesa Civil e seus gestores para alinhar o Plano Emergencial Preventivo de combate a alagamentos e definir ações prioritárias em áreas mapeadas, com a eminência das fortes chuvas na capital.

Dentro do planejamento da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, que tem como responsabilidade a limpeza e desobstrução de canais, segue na linha de frente para que o volume de água durante o início do período de chuva na capital não alague pontos críticos da cidade.

O Secretário da pasta, Helson de Freitas, comenta que as equipes estão de prontidão 24 horas para qualquer apoio em detrimento das ações preventivas.

“Estamos fazendo desassoreamento das principais bacias de decantação que cortam a capital. Estamos também trabalhando com uma equipe de mais 100 pessoas envolvidas dia e noite para garantir a limpeza nos locais que já possuem históricos de alagamentos”, relata o gestor da Zeladoria Urbana.

Segundo coordenador municipal de Defesa Civil, Aldair Santos, a reunião visa um trabalho em conjunto para uma ação preventiva e de qualidade para que os munícipes não sofram com a intensidade das chuvas.

“Nessa primeira reunião estamos reforçando o trabalho em conjunto das secretarias que fazem parte do plano de prevenção de alagamentos na nossa capital. E nossa primeira ação é reforçar que todas as secretarias estejam preparadas para a chegada intensa das fortes chuvas que são tradicionais esta época, na capital”, reforça Santos.

O Prefeito Dr. Furlan, reitera o olhar atento que a população deve ter com a chegada das chuvas no período invernoso.

“Nesse momento eu gostaria de reiterar um pedido aos nossos munícipes, que tenham um cuidado maior com nossa capital, evitando o descarte de lixo em locais inadequados, esperando a coleta passar pelas suas ruas, e colaborar, junto com a prefeitura para que não ocorram eventos adversos” finaliza o Prefeito da capital.

Órgãos envolvidos

Secretaria Municipal de Obras (SEMOB)

Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)

Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)

Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (SEMHOU)

Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR)

Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)

Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM)

Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (SEMMOPP)

Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM)

Karina Lins
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Nova Economia: campanha vai sortear R$100 mil em vales-compras para estimular vendas de produtos certificados com o Selo Amapá

Ação vai ocorrer em supermercados de Macapá e Santana para compras efetuadas de 12 de novembro a 29 de dezembro

Como estratégia para incentivar a comercialização de produtos regionais e aquecer as vendas de final de ano, o Governo do Estado lança a campanha “É do Amapá, Tem Valor! Selo Amapá”, que irá sortear 100 vales-compra no valor de R$1 mil reais cada, totalizando R$100 mil. A estratégia faz parte da Nova Economia do Amapá, que prevê a geração de renda, respeitando o meio ambiente e oportunizando a qualidade de vida aos amapaenses.

A campanha vai ocorrer em supermercados de Macapá e Santana para compras efetuadas de 12 de novembro a 29 de dezembro, sob a coordenação da Agência Amapá, em parceria com a Associação Amapaense de Supermercados (Amaps).

A cada R$100,00 em compras contendo 4 produtos das marcas certificadas pelo Selo Amapá, o consumidor terá direito a 1 cupom para participar da promoção.

O cliente deve preencher o cumpom com nome, RG ou CPF, telefone, endereço completo e responder a pergunta “Qual a Associação amapaense que valoriza os produtos certificados pelo Selo Amapá?” com a palavra “Amaps”.

Dentre os produtos, o consumidor encontra café, temperos, farinha de trigo, tapioca, feijão, palmito, sorvetes, iogurtes, picolés, entre outros.

Além de dar maior visibilidade aos itens certificados, a promoção tem como meta sensibilizar o consumidor a priorizar os itens genuinamente amapaenses na hora da compra mensal.

O sorteio será realizado no dia 30 de dezembro de 2022, às 17h, no auditório da Amaps, em Macapá, com livre acesso aos interessados.

Selo Amapá

A certificação é uma política pública de valorização dos produtos fabricados no Amapá presente nos 16 municípios do estado, com mais de 120 empresas certificadas.

Esse reconhecimento atesta a origem, fortalece as características da região, agrega valor social, econômico, ambiental e cultural aos produtos genuinamente amapaenses, que ganham força e autoridade no mercado, especialmente no comércio exterior.

Serviço:

Texto: Sávio Almeida
Fotos: Ianca Moreira/Secom
Assessoria de comunicação do Governo do Amapá.