Nesta quinta-feira (1), a procuradora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, recebeu na Procuradoria-Geral de Justiça, o superintendente da Controladoria-Geral da União no Amapá (CGU), Lilson Saldanha, e o coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria, Transparência e Prevenção à Corrupção do órgão de controle, Adelton Vilhena. Foi apresentada uma proposta de parceria para promover a adesão de municípios amapaenses ao Programa Time Brasil, que tem por finalidade o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento do combate à corrupção.
Os representantes da CGU detalharam o funcionamento do programa. “O Time Brasil é um programa voltado para aperfeiçoar a gestão Municipal. Então, nós entendemos que melhorando a transparência pública, a integridade pública e a participação social, com a sociedade participando, a gente consegue criar um cenário que vai levar a esse aperfeiçoamento da gestão municipal”, explicou Adelton Vilhena.
Lielson Saldanha solicitou o apoio da PGJ para que ajude no engajamento dos prefeitos que assumiram a gestão este ano. Informou que a meta inicial é implementar o programa em dois municípios, sendo que já houve a adesão da capital, Macapá. “A decisão do gestor é que faz a diferença”, pontuou o superintendente.
Ivana Cei manifestou apoio ao programa, que vem de encontro à atuação da instituição, pela transparência, no combate à corrupção e improbidade, bem como para auxiliar os municípios que apresentam dificuldades na prestação de contas por deficiência técnica.
“Nós temos essa capilaridade nos municípios e total interesse em fechar essa parceria com a CGU, para levar as capacitações e demais etapas para execução do programa que vai ajudar a aprimorar a gestão pública no Estado”, afirmou Ivana Cei.
Uma proposta será formalizada pela CGU para que o Ministério Público possa auxiliar nas próximas etapas do programa.
Time Brasil
O Time Brasil foi criado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção.
A iniciativa possui três eixos (Transparência, Integridade e Participação Social) e está alinhada com a Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), aprovada pela Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral da ONU, de 25 de setembro de 2015, em especial com três metas do Objetivo 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Vacinação
A PGJ do MP-AP e o superintendente da CGU no Amapá também conversaram sobre a fiscalização e acompanhamento, pelas duas instituições, da execução do Plano Nacional de Imunização (PNI) pelo Estado e Municípios.
Algumas inconsistências e dificuldades verificadas na execução da imunização pelo órgão de controle serão encaminhadas para que as Promotorias de Defesa da Saúde possam averiguar e trocar informações para garantia da isenção do processo.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]