O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou, nesta sexta-feira (11), no Palácio Nelson Salomão, sede da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), da Sessão Solene Alusiva ao Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher. A solenidade foi conduzida pela presidente da Alap, deputada estadual Alliny Serrão.
O evento também marcou os 10 anos da Lei Estadual que criou a Rede de Atendimento à Mulher (RAM) e assinaturas de Anteprojeto de Lei para a para ampliar e fortalecer a RAM. O objetivo é aumentar o número de instituições voltadas à proteção e defesa das amapaenses, além da criação de princípios norteadores e termo de cooperação técnica entre os membros da Rede.
“Agosto ainda está no começo e é o mês que marca o combate à violência contra a mulher. O Legislativo Estadual está empenhado no enfrentamento de todas as violências sofridas pelas cidadãs do Amapá. Nós vamos encaminhar ao Governo do Estado o anteprojeto que, após 10 anos de existência da Lei que criou a RAM, visa melhorar a Rede de Atendimento. Será um importante fortalecimento de políticas para as mulheres. Além disso, um projeto de Lei para aprimorar o combate ao feminicídio nas cidades amapaenses. A Alap cumpre o seus papel perante a sociedade na defesa de direitos e estamos felizes por trabalhar isso junto às demais instituições”, pontuou a presidente da Assembleia Legislativa.
O desembargador-presidente Adão Carvalho elogiou a iniciativa da ALAP. O presidente do TJAP ressaltou que, desde 2018, o enfrentamento à violência contra a Mulher passou a ser uma política do Poder Judiciário, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza e também conta com o trabalho da Ouvidoria da Mulher da Justiça Estadual.
“Combater a violência doméstica é fundamental para a proteção das mulheres. O enfrentamento à violência contra a Mulher é uma política do Poder Judiciário. Reafirmamos nosso compromisso com essa importante causa e apoio às instituições no fortalecimento das medidas protetivas em favor das vítimas”, pontuou o presidente do TJAP.
Na ocasião, a titular da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPM), Adrianna Ramos, fez um reconhecimento público ao presidente do TJAP, por conta do apoio dado pelo Poder Judiciário no enfrentamento da violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres.
A secretária discorreu sobre a implantação do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, nas dependências da SEPM e nos Centros de Atendimento à Mulher e a Família (Camuf’s) de Macapá e Santana. A ação beneficia diretamente as vítimas e as suas famílias, que terão acesso a unidade de assistência especializada por uma equipe multiprofissional. Além disso, Adrianna Ramos agradeceu também pela doação do TJAP de um veículo para atender às ações da Secretaria em favor das vítimas de violência doméstica.
“Quando recorremos ao presidente do TJAP, recebemos todo o apoio institucional pedido. Tanto na estruturação física dos Camuf’s, quanto no aparelhamento com um veículo. O desembargador Adão Carvalho reestruturou o nosso espaço, que agora recebe mais profissionais, principalmente de psicologia e assistência social. Por isso, agradecemos ao chefe do Poder Judiciário neste evento que marca o combate à violência contra a mulher”, destacou Adrianna Ramos.
Durante a solenidade, foram feitas homenagens às mulheres que contribuíram na construção da RAM. Participaram do evento autoridades de todas as esferas de poder do Estado, imprensa e sociedade civil.
“Dialogamos e trabalhamos em conjunto para acabar com essa hostilidade, pois a violência contra a mulher é insustentável. O Poder Judiciário tem uma política de assistência e de enfrentamento, em conjunto com os demais órgãos e instituições, em defesa da mulher e demais vítimas. Com a união de esforços avançaremos neste objetivo. A Justiça Estadual tem se empenhado em cooperar com os demais Poderes em favor da população. Essa é a nossa obrigação e é isso que estamos fazendo”, salientou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.
– Macapá, 11 de agosto de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Sérgio Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800