O cronograma das atividades do segundo semestre e os temas de debate da Comissão da Criança, do Adolescente e da Assistência Social (CCA), da Assembleia Legislativa (Alap), foi aprovado nesta quinta-feira (17). A reunião presidida pela deputada Zeneide Costa (Podemos), contou com a presença da deputada Dayse Marques e o deputado Rayfran Beirão, ambos do Solidariedade.
A presidente da comissão, disse que a programação visa atender a demanda nos municípios. ‘Garantir a proteção das nossas crianças é uma tarefa que precisa ser realizada em comunidade. As pessoas precisam conhecer e respeitar os direitos das crianças e adolescentes’, afirma Zeneide Costa.
As condições de trabalho dos conselhos tutelares nos municípios e as atividades das secretarias municipais de Ação Social, também está na pauta da comissão para este segundo semestre. Nesses eventos serão apresentadas as necessidades de cada conselho quanto à estrutura física, de equipamento e de pessoal, bem como os casos que geram maior número de atendimento e, sobretudo, casos em que há violação aos direitos de crianças e adolescentes. “Diante das situações denunciadas e consciente das responsabilidades que lhe cabem em razão de sua competência regimental, a Comissão da Criança e Adolescente aprovou a realização das presentes diligências para averiguar as situações colocadas e propor soluções”, disse Zeneide Costa.
Texto: Everlando Mathias
FOTOS: Olavo Reis
Dircom/Alap