A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, que também preside a Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJAP, reuniu-se nesta quinta-feira (21), na sede do Poder Judiciário amapaense, com servidores que compõem o grupo de trabalho. Na oportunidade, a equipe alinhou o planejamento e cronograma de ações previstas para 2024. O propósito foi definir o planejamento das eliminações de documentos para este ano.
Na oportunidade, foram debatidas ações em atendimento aos requisitos da Resolução Nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes sobre a classificação, organização, avaliação, preservação e eliminação de processos judiciais e administrativos com base nos Planos de Classificação e nas Tabelas de Temporalidade do Programa Nacional de Gestão Documental do Poder Judiciário.
Presentes no encontro o museólogo Michel Ferraz, o arquivista Apoena Aguiar, o historiador Marcelo Jaques, o servidor do Gabinete da Presidência, Marcelo Marinho, a coordenador da Secretaria de Planejamento, Tayanny Negrão e o assessor especial executivo do TJAP, Jhonatha da Silva.
Ao final do encontro, foi decidido que a Comissão selecionará documentos administrativos e judiciais que poderão ser eliminados de forma segura. A medida será executada por meio de editais. A iniciativa tem o objetivo de otimizar a gestão documental do Poder Judiciário amapaense, de forma transparente, segura, dentro dos critérios técnicos norteados pelo CNJ, para liberar espaços físicos nas unidade do TJAP.
A eliminação documental também possibilita a seleção dos documentos que serão destinados para a guarda permanente da Justiça Estadual, seja por conta de seu valor histórico, social ou probatório. O trabalho de avaliação definirá o que pode ser eliminado e o que deverá ser preservado.
– Macapá, 21 de março de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
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