A juíza Camille Gonçalves Javarine Ferreira, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, decidiu hoje (6) pela condenação do empresário Otávio Fakhoury por danos morais contra o senador da República Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O empresário foi condenado a indenizar em R$14 mil o senador amapaense por ataques nas redes sociais. Em junho de 2021, Fakhoury publicou no Twitter: “Gazela? Você está falando do Randolfe? Só pode ser porque ele que usa máquina pública. Eu pago advogado com recursos próprios e pago custas judiciais também. Ah e outra coisa, meu hormônio chama-se testosterona e sua produção natural nunca foi problema para mim.”
Segundo a juíza, o uso da expressão gazela “é injustificável”. A magistrada ainda reforça, “uma coisa é criticar o homem público, apontando-lhe as falhas e os defeitos na esfera moral e administrativa, outra é visar intencionalmente o seu desprestígio, colocá-lo ao ridículo”.
O senador que tem sido alvo recorrente de ataques reforçou que a internet não é terra sem lei. “Todos que disseminam fake news e fomentam o discurso de ódio precisam ser punidos”, afirmou. A decisão ainda cabe recurso.
Ascom do senador Randolfe Rodrigues