A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) instituiu, nesta sexta-feira (13), o Ato Normativo Nº 26, de 13 de agosto de 2021, que determinou o retorno ao trabalho presencial em todas as suas unidades da instituição na capital e no interior do Estado, a partir do dia 17 de agosto de 2021.
O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e acompanha o teor do Decreto Nº 2710, de 02 de agosto de 2021, do Governo do Estado, que “Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências”.
A medida se dá em um momento de controle da pandemia, e também, em razão do retorno ao trabalho presencial em todas as instituições públicas do Estado. O documento garante, ainda, que as impossibilidades devem ser justificadas.
Desde o início da pandemia, o MP-AP vem adotando todas as providências para proteger seus membros e servidores. E, ainda, instituiu o teletrabalho, que foi prorrogado por várias vezes até que o retorno fosse seguro.
Para essa retomada das atividades presenciais, o MP-AP tomou todos os cuidados, com base nas recomendações das autoridades de saúde e orientados pelo setor de Saúde Ocupacional da instituição, para que as atividades em suas unidades na capital e nos municípios seja o mais segura possível.
“Todas as medidas administrativas foram tomadas e estamos trabalhando nesse cuidado para garantir a proteção da saúde de membros, servidores e colaboradores. Estamos preparados e estou satisfeita com o trabalho da nossa administração, que reforça o compromisso da instituição e o cuidado com as pessoas nesse retorno das atividades presenciais”, manifestou Ivana Cei.
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