O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu continuidade, na segunda-feira (25), ao Curso de Formação Inicial para os quatro magistrados empossados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto. Na oportunidade, o desembargador João Lages ministrou aula sobre a “Atuação nas Audiências do Tribunal do Júri”. A qualificação aconteceu na Escola Judicial (EJAP), com a presença dos quatro novos juízes substitutos: Rodrigo Marques Bérgamo, Murilo Augusto de Faria Santos, Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro.
Neste módulo, o desembargador, que atuou durante 19 anos no Tribunal do Júri, discorreu sobre competências peculiares deste tipo de atuação; explanou sobre a realização de protocolos solenes de abertura dos trabalhos de uma sessão de julgamento; a escuta testemunhas, interrogatório de réus e coordenação de oitivas pelas partes; esclarecer dos jurados e permite-lhes o acesso às provas e garantir impossibilidade de manifestação de opinião, entre outras peculiaridades. Tudo para que os novos magistrados atuem com segurança para conduzir julgamentos, lavrar sentenças e aplicar penas.
“Conversamos com os novos juízes e fizemos uma troca de ideias sobre o Tribunal do Júri, em uma metodologia ativa que planejamos. Durante o módulo, avaliamos algumas situações e passamos um pouco da experiência que adquirimos ao longo de 19 anos na condução de julgamentos”, comentou o desembargador.
“Trouxemos aos novos magistrados uma proposta prática, dinâmica e colaborativa. Esperamos, ao final, contribuir com os novos juízes substitutos, que logo estarão na ativa para prestar jurisdição e fortalecer a atuação do Poder Judiciário no Amapá em favor da sociedade”, detalhou João Lages.
O juiz substituto Murilo Augusto de Faria Santos pontuou sobre o módulo específico voltado ao Tribunal do Júri.
“Teremos a oportunidade aprender com o desembargador João Lages, magistrado que tem uma muita experiência no Tribunal do Júri. Nossa expectativa é de absorver ao máximo os conhecimentos dele sobre a atuação nos julgamentos e assim aplicar a teoria na prática, o que nos fará contribuir para uma prestação jurisdicional célere, eficaz e justa”, destacou o juiz substituto participante do curso.
A qualificação visa o desenvolvimento da parte jurídica na prática, o conhecimento da estrutura institucional da Justiça Estadual e demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. O módulo, de 8 horas/aula, foi divido em dois dias e possui estrutura de curso conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O Curso de Formação, que teve início no dia 15 de fevereiro, visa o desenvolvimento da prática jurídica dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.
– Macapá, 25 de março de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
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