A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) vai realizar um mutirão de atendimento jurídico gratuito para a população, neste sábado (16), das 8h às 12h, no Conjunto Habitacional São José, na Zona Sul de Macapá.
Serão mais de 10 serviços ofertados.
A Defensoria pretende analisar casos jurídicos que abrangem as áreas Criminal, Família, Cível, Direitos da Mulher, Execução Penal, Criança e Adolescente, LGBTQIA+, entre outros.
Os defensores públicos estarão presentes para atender as demandas da população. Os mutirões de atendimento são uma forma da DPE-AP se aproximar de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e que, por alguma razão, não possuem condições de se deslocar até uma das sedes da instituição.
Serviços ofertados no mutirão:
Pensão alimentícia;
Guarda;
Divórcio;
Investigação de paternidade;
Registro tardio;
Alteração de nome e gênero na Certidão de Nascimento;
Ações de saúde;
Direitos do consumidor;
Anulação ou renegociação de débito de contas de água e luz;
2ª via de Certidão de nascimento, entre outros serviços.
Documentos necessários para participar:
É necessário levar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda. Além desses, a Defensoria Pública recomenda que seja preciso apresentar documentos específicos conforme o serviço buscado.
Por exemplo, caso busque serviços sobre pensão alimentícia, é importante levar os documentos da criança, do pai, além de provas dos gastos da criança.
Serviço:
Local: Rua Raimunda Barros Machado, entre a Avenida Geraldo Lopes Creão e Lucimar Araújo Tavares
Data: 16.03.2024
Hora: 08h às 12h
Fonte: G1 Amapá.