O deputado estadual Rodolfo Vale (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amapá, um pacote de Projetos de Lei (PL) que beneficiam os povos indígenas do estado. Um deles pretende instituir as línguas indígenas como idiomas cooficiais, sem prejuízo ao português, que é a língua oficial do país. De acordo com o PL, o Amapá tem nove povos indígenas, cada um, falando a sua própria língua. São eles: Galibi-Marworno, Galibi Kali’na, Karipuna, Palikur (língua Parikwaki), Wajãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana e Aparai.
“Entre os aspectos práticos da cooficialização de uma língua, pode-se ter a garantia de que os direitos da população se consolidem por meio de ações como a
prestação de serviços e a disponibilização de documentos públicos pelas instituições públicas na língua oficial e nas línguas cooficiais, bem como na utilização de intérpretes das línguas indígenas nas repartições públicas, ampliando o acesso dos povos originários a serviços públicos e a sua própria dignidade. Além disso, seriam possíveis ações para a preservação e a difusão das línguas dentro das suas próprias comunidades,considerando que alguns indígenas não falam a língua do seu povo, para que eles consigam fortalecer sua identidade e seus direitos por meio dessas políticas linguísticas”, diz o texto da proposta.
De acordo com o deputado, a ideia foi debatida e construída com lideranças que representam a comunidade indígena no Amapá. “O nosso mandato tem essa característica de ouvir e valorizar as demandas e contribuições da comunidade e, nesse caso, a cooficialização das línguas indígenas é um anseio dos povos originários que habitam o Amapá e o nosso papel é ser o instrumento que possibilita que essa demanda seja atendida. É uma ideia inovadora e que foi construída com a participação de muitos agentes que trabalham em defesa da causa indígena. Alem de facilitar o acesso a serviços públicos e a inserção dos indígenas na nossa sociedade, através da língua, é também uma forma de manter vivas e fortes a cultura, a tradição e a identidade indígena no nosso país. E para o nosso mandato, é uma alegria enorme poder fazer essa parceria com as lideranças indígenas do nosso estado”, diz o deputado.
Além desse PL, o deputado também apresentou mais duas propostas: a primeira quer instituir o mês de abril como Mês da Resistência indígena no Amapá e o segundo cria a Semana de Arte Indígena no Estado. Os projetos ainda estão na fase de tramitação inicial, mas o deputado já está articulando a aprovação das propostas.
Assessoria de comunicação do deputado Rodolfo Vale