Os produtores rurais agora podem contar com os incentivos do Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado pelo governo federal. O Amapá foi o segundo estado da região Norte a receber o programa. O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (28), no Parque de Exposições da Fazendinha, com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e do governador do Amapá, Clécio Luís, que ressaltou que o Plano Safra reforça ações já existentes para fortalecer o setor produtivo no Estado. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, também integrou a comitiva ministerial. Várias autoridades e associações de agricultores de todo o Amapá também estiveram presentes.
Para todo o País, o Plano Safra da Agricultura Familiar destinou R$77 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar e aumentar a produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras.
Serão destinados mais de R$ 71 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), desse montante R$ 100 milhões foram destinados ao Amapá.
Representando a presidente da Assembleia Legislativa (Alap), deputada Alliny Serrão (União), o deputado Jesus Pontes (PDT), acompanhou a solenidade. “Fico feliz com essa iniciativa. Dessa forma, o governo federal abraçou os agricultores do Amapá que estão produzindo na agricultura familiar, onde 70% dos produtos que são colocados nas mesas dos brasileiros saem da agricultura familiar”, destacou o parlamentar, acrescentando que é preciso cada vez mais fomentar esse setor e, para isso, a Assembleia Legislativa tem feito a sua parte com a participação de todos os deputados na elaboração de projetos para beneficiar os produtores rurais.
O Plano Safra é uma política do Ministério da Agricultura que tem como operador de crédito o Banco do Brasil, possibilitando o acesso à linhas de financiamento para fortalecer a agricultura, pecuária e piscicultura através do fomento de lavouras ou aquisições de máquinas, equipamentos, animais, entre outros.
As mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa no Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, destinado às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no desconto no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%. “É através do crédito, tecnologia e da inovação que nós vamos poder produzir com segurança, gerando emprego e desenvolvimento. Isso muda a vida do homem do campo, principalmente os assentados que clamam por um crédito e dias melhores”, comentou o presidente da Comissão de Abastecimento e Agricultura (CAB), da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Favacho (MDB).
Também participaram do evento os deputados Diogo Sênior, Rodolfo Vale, Delegado Inácio, Rayfran Beirão, Hildegard Gurgel, Pastor Oliveira, Fabrício Furlan e R.Nelson Vieira e as deputadas Aldilene Souza, Liliane Abreu, Edna Auzier e Dayse Marques.
E tem mais entregas para o povo do campo do Amapá. Quatrocentas e trinta mulheres agricultoras dos 16 municípios do Amapá receberão assistência técnica e extensão rural durante 2 anos em projetos para promover a autonomia econômica das mulheres rurais. O investimento será de R$ 2.143.000, sendo R$ 1 milhão e 500 mil do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da ANATER e R$ 643 mil de contrapartida do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá ? RURAP.
Durante a cerimônia também houve a posse do coordenador-geral do MDA no Estado, Edivandro Vilhena, que será o responsável por levar as políticas públicas da agricultura familiar do Governo Federal para o Estado.Ainda foram entregues 120 títulos (Contrato de Concessão de Uso) a assentados da reforma agrária, o documento possibilita o acesso a crédito e demais políticas públicas.
Texto: Everlando Mathias
FOTOS: GEA
Dircom/Alap