Representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas, Amapá, Rondônia, Acre e Roraima reuniram-se em Manaus, na última quarta-feira (27/3), para discutir temas de interesse comum do Judiciário da Região Norte. O desembargador Jayme Ferreira, corregedor-geral de Justiça do Amapá, integrou o encontro e as conclusões alcançadas serão encaminhadas ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, durante a realização do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril, em Palmas (TO).
Entre as propostas debatidas está um Termo de Cooperação Técnica para as Corregedorias-Gerais de Justiça da Região Norte voltado às pautas relacionadas especialmente às demandas predatórias (processos que entram na Justiça com elementos de abusividade e/ou fraude). A ideia surgiu após a apresentação dos trabalhos do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, que vem desenvolvendo várias ações desde o ano passado, com ideias inovadoras sobre essa temática.
Os magistrados também decidiram criar um Grupo de Trabalho, constituído por juízes a serem indicados pelos corregedores do Norte, para debaterem questões relativas às audiências de custódia e juízes de garantias, com a finalidade de apresentarem soluções a serem propostas ao ministro Salomão, no Encoge.
Avaliação
A reunião foi conduzida pelo presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Fernandes, na sede do Poder Judiciário amazonense. Ele enfatizou que “cada estado da Região Norte apresenta particularidades que representam desafios à atividade judicante e a troca de experiências se torna fundamental para melhor servir ao cidadão”.
O corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira, destacou a preocupação das Corregedorias de Justiça da Amazônia com o aprimoramento da união do sistema judiciário. “A integração dos tribunais e o compartilhamento de dados também foram apontados pelo magistrado como essenciais para fortalecer a atividade judiciária, sobretudo no Norte”, defendeu o corregedor-geral do Amapá.
“Todos os magistrados são gestores de processos, administradores de dados e que o domínio da informação é fundamental para o exercício adequado da função judicante, enfatizando a importância da tecnologia da informação, dos painéis de Business Intelligence (B.I.) e dos acordos de cooperação para esse fim”, ressaltou o desembargador.
O corregedor-geral de Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Batista, elogiou a iniciativa e disse estar satisfeito com os resultados práticos do encontro. “Nossa conversa foi extremamente produtiva, com muitas sementes plantadas e que, certamente, produzirão frutos importantes para o desenvolvimento dos tribunais da região Norte”, afirmou.
O desembargador Samoel Evangelista, corregedor-geral de Justiça do Acre, agradeceu a recepção do Judiciário amazonense e parabenizou pela diligência em reunir os representantes das Corregedorias dos Tribunais de Justiça do Norte. “Já sou corregedor pela segunda vez no estado do Acre e ainda não tinha participado de uma reunião semelhante e com tantos resultados positivos como a de hoje. Volto para o meu estado muito animado porque daqui surgiram boas ideias que não ficarão somente na região Norte, tenho certeza”, garantiu.
Também estavam presentes na reunião a delegação da Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima – o juiz-corregedor auxiliar, Philip Barbieux; a chefe de Gabinete da CGJ/RR, Ellen Aragão; e o servidor Fredson George; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas Julião Sobral Júnior, Rafael Cró e Áldrin Henrique Rodrigues; o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim; a secretária Judiciária da CGJ/AM, Marília Cabral; e as servidoras do órgão correcional amazonense Luciana Lima Nasser e Lydia Neta.
– Macapá, 28 de março de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP, com informações e imagens do Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
Fotos: Chico Batata | TJAM
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