A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou na última quinta-feira (21) sua 15ª sessão ordinária do ano, marcada por debates sobre temas importantes, como o Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial, o Dia da Síndrome de Down e a apreciação de diversos projetos de lei.
Convidada pela presidente da Alap, deputada Alliny Serrão (União), a ex-deputada e servidora da Casa, Cristina Almeida, discursou sobre a importância da luta por igualdade de gênero e raça, destacando os desafios enfrentados por mulheres e negros na sociedade brasileira.
Cristina Almeida, ao fazer uso da palavra, trouxe à luz questões como a luta contra o racismo estrutural e institucional, destacando a importância de educar as pessoas desde cedo para combater o preconceito e a discriminação. Ela compartilhou suas próprias experiências e cicatrizes do racismo, enfatizando a necessidade de valorizar e respeitar todas as mulheres, independentemente de sua cor ou origem. “A criação do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é um passo importante, mas ainda há muito a ser feito para que a igualdade racial seja uma realidade no Brasil”, disse Cristina.
“A luta pela igualdade racial e de gênero é uma luta de todos nós. Precisamos nos unir e nos mobilizar para construir uma sociedade mais justa e igualitária”, concluiu Cristina. O discurso de Cristina Almeida foi recebido com aplausos e reconhecimento, evidenciando o impacto de suas palavras e o respeito conquistado ao longo de sua trajetória na luta pelos direitos das mulheres e contra o racismo.
Vários projetos de lei foram apreciados durante a sessão, entre eles o PL nº 0037/2024, de autoria do deputado Pastor Oliveira (Republicanos), que visa incentivar a leitura entre crianças e adolescentes no estado. “O objetivo do projeto é criar o programa ‘Escritores no Meio do Mundo’, que levará autores amapaenses para escolas públicas de todo o estado”, explicou Pastor Oliveira. “Acreditamos que a leitura é fundamental para o desenvolvimento intelectual e cultural das nossas crianças”, afirmou Oliveira.
Outro projeto de destaque foi o PL nº 0040/2024, de autoria do deputado Rodolfo Vale (PCdoB), que proíbe a nomeação de condenados por crimes como feminicídio, crimes previstos na Lei Maria da Penha e crimes previstos na lei do crime racial para cargos públicos no estado. “É inadmissível que pessoas que cometeram crimes tão graves possam ocupar cargos públicos”, afirmou Rodolfo Vale.
“Este projeto visa garantir que os servidores públicos sejam pessoas de bem, que tenham compromisso com a justiça e com o bem-estar da população”, ressaltou o deputado.
A sessão também contou com a participação da secretária da Associação Nortear Down Amapá, Jemima Messias, mãe de um menino com síndrome de Down. Jemima destacou a importância da luta pela inclusão e equidade das pessoas com essa condição. Ela também enfatizou a necessidade de combater estereótipos e preconceitos, e de promover o respeito à individualidade e às habilidades de cada pessoa. “A síndrome de Down não é uma doença, é uma condição genética”, frisou Jemima.
Jemima também destacou as conquistas da comunidade Down nos últimos anos, como a formação da primeira brigadista formada por pessoas com síndrome de Down no Brasil. No entanto, ela também reconheceu os desafios que ainda precisam ser superados, como o acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e à vida social. “É fundamental que a sociedade reconheça e valorize as habilidades e talentos dessas pessoas, em vez de focar apenas nas suas limitações”, afirmou.
Em seu discurso, Jemima Messias fez um apelo à sociedade para que se engaje na luta por uma sociedade mais inclusiva para as pessoas com síndrome de Down. “Precisamos de políticas públicas que promovam a inclusão e o respeito à diversidade”, disse.
Ao final da sessão, a deputada Alliny Serrão e o deputado R. Nelson entregaram uma moção de aplausos à bombeira militar do Estado do Amapá, Lyvia Monyque dos Santos Moleto. A homenageada foi reconhecida por salvar a vida de Marcos Rolando Maciel dos Santos ao transportá-lo em seu carro para o Hospital de Emergência de Macapá.
Texto: Everlando Mathias
Fotos: H. Torres e Olavo Reis
Assessoria de comunicação da ALAP