Após desligamentos de áreas livres de iluminação do Conjunto Macapaba, por falta de pagamento, moradores do local procuraram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc) em busca de ajuda. Em reunião de conciliação, na quinta-feira (16), líderes comunitários e representantes da empresa CEA Equatorial Energia chegaram a um consenso.
As demandas dos moradores do Conjunto que os levaram à inadimplência foram ouvidas pelo titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível – Norte, juiz Marconi Pimenta. Por sua vez, os representantes da concessionária de energia se comprometeram em efetuar alguns religamentos, de acordo com cada caso. Ao final da reunião, a discussão foi sanada.
Segundo o juiz, estimular o diálogo e a criação de soluções locais para desjudicializar é essencial. “Os moradores encontraram as portas do Cejusc abertas. Escutamos todas as reclamações e demandas dos cidadãos, entre outras dificuldades, e a CEA Equatorial se comprometeu em fazer a religação da área. Isso é a presença do TJAP na vida das pessoas, sem intimação ou demais burocracias, com a solução e resolução imediata”, frisou Marconi Pimenta.
Um novo encontro entre a comunidade do Macapaba, sem data definida, com gestores públicos e Bancada Federal será realizado pelo Cejusc. O objetivo é debater formas de fomento e políticas públicas voltadas para a comunidade do Conjunto, mediada pelo Poder Judiciário.
Cejusc
O Cejusc é uma estrutura, equiparada a uma unidade judiciária, que desenvolve trabalhos correlatos à política de autocomposição, com especial ênfase na solução de conflitos por meio da negociação e conciliação.
– Macapá, 17 de Março de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares e Fernanda Miranda
Fotos: Cejusc
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