Na quinta-feira (22), o promotor Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral – Macapá Norte, Itaubal e Cutias, Luiz Marcos da Silva, acompanhou, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), a cerimônia pública sobre o processo de carga e lacre das urnas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2022. Nos dias 20 e 21, a promotora Eleitoral Lindalva Jardina acompanhou a cerimônia referente às urnas eletrônicas pertencentes à 2ª Zona Eleitoral – Macapá Sul.
Nos eventos, os membros do MP Eleitoral assinaram junto aos juízes eleitorais da 2ª zona, Marcus Quintas, e da 10° Zona, Keila Utzig, os lacres das urnas. O membro do MP Eleitoral, Luiz Marcos, está designado para atuar na 10ª Zona Eleitoral de Macapá, que atende a zona Norte da capital amapaense, além de Itaubal e Cutias. Lindalva Jardina atuará na 2ª Zona Eleitoral que compreende a Zona Sul da cidade.
As urnas que serão utilizadas em Macapá e os equipamentos que irão para o Bailique serão os primeiros a serem preparados. A carga das mídias contendo as informações de seções eleitorais, candidatos e eleitores habilitados para votar neste pleito são realizadas gradativamente em todas as urnas eletrônicas. No maior colégio eleitoral do Estado serão 455 urnas na 10ª Zona e 669 na 2ª Zona.
Em Itaubal e Cutias são 36 e 26 urnas, respectivamente. O procedimento segue as orientações da Resolução TSE nº 23.669/2022 e a atuação na fiscalização, a Resolução TSE nº 23.673/2022.
Participaram dos atos os servidores do TRE/AP; os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes de partidos políticos.
Mais sobre a atuação do MP Eleitoral
O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP, atua nesse apoio aos promotores eleitorais designados por meio de portaria para essa atribuição.
Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Luiz Felype Santos
*Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-AP
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