Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um homem de 47 anos por armazenar e distribuir material pornográfico infantil na internet. Pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, o réu – que não será identificado – deve cumprir mais de 8 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado. A sentença prevê, ainda, o pagamento de multa de cerca de R$ 12 mil. O MPF foi notificado da sentença na última quinta-feira (15).
O homem, morador de Macapá (AP), foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal no âmbito da Operação Child Net 2, em 2016. Na residência do réu, foram apreendidos telefone celular, notebook e outras mídias que continham material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, foi constatado, no momento do flagrante, que o homem utilizava programa de computador para compartilhamento automático do material pela internet.
A análise dos bens e do material apreendido identificou mais de 60GB de dados com conteúdo ligado à pedofilia, entre fotografias e vídeos. Cerca de mil arquivos estavam armazenados apenas no computador pessoal. Grupos de aplicativos de mensagem – com a finalidade de compartilhar materiais de cunho sexual infanto-juvenil – foram encontrados no celular do sentenciado.
Em sua defesa, o réu sustentou que, embora tenha graduação na área de informática, em nenhum momento quis que o material fosse compartilhado com outras pessoas, e que não tinha conhecimento do compartilhamento automático. Porém, o juiz considerou que o réu tinha conhecimento suficiente sobre o programa de computador utilizado e que fez os compartilhamentos voluntariamente. Assim, a condenação leva em conta tanto o armazenamento quanto a disponibilização do conteúdo de pedofilia.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076
[email protected]