Após apurar denúncias sobre a falta de sedativos e bloqueadores musculares na Unidade de Atendimento Intensivo (UTI) para tratamento de COVID-19, denominada Covid-1, instalada no Hospital Alberto Lima (HCAl),o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou ontem à noite (8), com ação uma judicial, pedindo urgência na apreciação, para obrigar o Governo do Estado (GEA) a comprar imediatamente esses medicamentos.
Ao narrar os fatos para a Justiça, as Promotorias de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, que integram um dos Grupos de Trabalho (GTs) criados pelo MP-AP, para o enfrentamento da crise, descreveram um cenário caótico, relatado por profissionais de saúde.
“Falta de anestésicos e bloqueadores musculares aos pacientes entubados no Centro Covid 1, que já se encontram em risco de vida e com dificuldades para respirar, gera extraordinário sofrimento, havendo relatos dos médicos em que os pacientes despertam, ainda entubados, evidenciando grave e desesperadora situação”.
O GT ressalta, ainda, a dificuldade na interlocução com a Secretaria Estadual de Saúde (SESA), que constantemente demora na apresentação de respostas e atendimentos às requisições do MP-AP. Por outro lado, a própria direção do Hospital Alberto Lima (HCAL) foi enfática ao esclarecer que o sedativo fentanil e os bloqueadores musculares estão em falta.
Já os medicamentos propofol e tiopental, também usados para os pacientes em sedação, durariam mais três dias. Ora, o email é datado do dia 07.05.2020, em sendo assim, o estoque acabará neste sábado(9), ou no máximo no domingo dia 10.05.2020″, consta na ação.
Decorrência direta da pandemia, houve um aumento no número de pacientes que necessitam ser entubados, culminando com alto consumo desses medicamentos, e enorme demanda por leitos (objeto de outra ACP).
Conforme apurou o MP-AP, até ontem (8), no Hospital de Emergência (HE), dez pessoas internadas, algumas em situação grave, aguardavam transferência para o Centro Covid I. Outro dado alarmante é que, em apenas seis dias, 23 pessoas faleceram no mesmo HE, aguardando essa transferência.
“Pela experiência dos primeiros epicentros no mundo, é sabido que a característica explosiva da epidemia é associada a uma grande quantidade de óbitos devido ao colapso dos sistemas de saúde, tendo em vista o número considerável de pessoas que morrem, por simplesmente não acessarem leitos de maior complexidade – com respiradores, por exemplo. Mas, não basta ter respiradores, é necessário ter os insumos e os medicamentos necessários para a intubação dos pacientes”, detalharam os promotores de Justiça Fábia Nilci, André Araujo, Eduardo Kelson, Alexandre Monteiro e Laércio Mendes, que subscrevem a ação.
Na ação, o MP-AP requer a condenação do Estado, para que adote providências imediatas no sentido de garantir a não interrupção do tratamento dos pacientes entubados, e apresentar plano de gestão do estoque dos medicamentos necessários à manutenção da adequada desses pacientes, sob pena de multa diária de R$ 20 mil (vinte mil reais).
O juiz plantonista, Roberval Pacheco, deu prazo de 72 horas para o Estado prestar informações. Os membros do MP-AP já recorreram da decisão, reiterando o caráter de urgência. Ainda hoje (9), enquanto a ação aguarda julgamento, mais uma paciente, uma senhora de 62 anos, denunciou ao MP que não consegue transferência para um leito de UTI no Covid-1, justamente por falta de sedativo.
Lista dos medicamentos em falta, informados pelo Estado, em outra ação – n.15233/2020, que precisam ser comprados imediatamente:
Midazolan 50mg injetável; midazoaln 15mg injetável; fentanil 5 mil injetável; rondurônio frasco; diazepan injetável; diazepan 5 mg comprimidos; epinefrina injetável; glicose 50%; metocolpramida injetável; sugamadex; lidocaína geleia; ácido tranexamico injetável; azitromicina 500 mg comprimida; espirolactona 25 mg; captropil 25 mg comprimidos; paracetamol 500 mg comprimido; losartama 50 mg comprimido; dipirona injetável; didralazina 50 mg injetável; didralazina 25 mg comprimido e propanolol 40 mg comprimidos.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
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Texto: Ana Girlene
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