A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-A), Ivana Cei, participou de vídeo-reunião, nesta quarta-feira (8), convocada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral de República (PGR), Augusto Aras, e pela presidente da Comissão da Saúde do órgão, conselheira Sandra Krieger, quando foram debatidas as estratégias de atuação do MP frente à pandemia do coronavírus.
Participaram da reunião os procuradores-gerais de todos os Ministérios Públicos estaduais, membros do CNMP e o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos.
“O controle, a prevenção e o enfrentamento ao novo Coronavírus (covid-19) têm sido propósitos do Ministério Público, urgentes e com concentrados esforços, para que a sua atuação seja articulada, coordenada e, acima de tudo, eficaz neste momento tão delicado para o Brasil”, justificou o PGR, Augusto Aras.
No canal de diálogo estabelecido pelo CNMP, todos os PGJs puderam fazer um balanço das ações executadas nos estados e municípios, desde a decretação do quadro de pandemia de covid-19, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como, as medidas de restrição e isolamento social adotadas por governos e prefeituras. A PGJ do MP-AP defendeu maior centralidade nas ações do Ministério Público.
“Com isso, fortaleceremos nossa atuação e todas as recomendações expedidas, por exemplo, ganham bem mais abrangência, repercussão e execução fática”, disse. Ivana Cei também manifestou preocupação com a transparência e necessidade de rigor na fiscalização dos recursos e doações destinados ao combate da pandemia e assistência aos grupos mais vulneráveis.
Ao final, o PGR Augusto Aras reafirmou que o papel do Ministério Público, especialmente nesse momento de crise, é manter a higidez dos sistemas de Saúde, Judiciário, Econômico e demais áreas diretamente afetadas. “Não podemos permitir que haja um colapso”.
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Texto: Ana Girlene
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