Enfrentamento à Covid-19: MP-AP e MPF fiscalizam a entrega de equipamentos e medicamentos para o Hospital Universitário

No último final de semana, no Aeroporto Internacional de Macapá, uma equipe de servidores do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP/MP-AP), sob a coordenação da promotora de Justiça Andréa Guedes de Medeiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública (PICC-SP) e coordenadora do NIMP, em uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF/AP) e a Polícia Federal acompanharam o recebimento e o translado de equipamentos e medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19. O material foi enviado pelo Ministério da Saúde, por meio dos Senadores Lucas Barreto e Davi Alcolumbre, e foi entregue à Secretaria de Estado da Saúde (SESA) para utilização no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU/UNIFAP).

A ação de fiscalização cumpre determinação da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, que preside o Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAP/COVID-19) e do procurador-chefe da Procuradoria da República do MPF/AP, Pablo Luz de Beltrand, que coordenou a atividade, junto com a representante do MP-AP, Andréa Guedes, que também faz parte do Grupo de Trabalho que monitora as políticas assistenciais do Eixo Finalístico do Gabinete de Crise.

Todo o trabalho faz parte de um esforço coletivo e interinstitucional para que o novo centro de Covid no HU seja aberto o mais rapidamente, dado o agravamento da pandemia no Amapá. O MP-AP vem adotando todas as medidas para a abertura do hospital, onde estão previstos 30 leitos de UTI e 52 leitos de enfermaria.

Relatório de Fiscalização

O relatório de missão nº. 016/2020, do NIMP, descreve que os dois lotes de materiais foram recebidos pelo secretário de Estado da Saúde, Juan Mendes da Silva, na sexta-feira (29), e pelo gerente do Núcleo Administrativo da SESA, Ademir dos Santos Miranda Júnior, no sábado (30). A equipe do NIMP fez a comparação de todos os equipamentos e medicamentos previstos na relação fornecida pela Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP (PGJ), com a checagem e aferição de todo o conteúdo.

Durante a ação, a equipe do MP-AP foi informada por uma funcionária da empresa transportadora Voetur Acr Cargas, contratada para o translado do material, que os medicamentos transportados seriam encaminhados para a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, da SESA, e os equipamentos hospitalares dirigidos ao HU. O levantamento aponta que camas, colchões e acessórios para as camas, devido ao grande volume, não puderam ser transportados por via aérea e estariam vindo para Macapá por meio de transporte terrestre e fluvial.

Entre os produtos e insumos, constam equipamentos de proteção individual (EPI’s) e equipamentos clínicos, em um total de 743 volumes. Entre os equipamentos para instrumentalização do Hospital, foram entregues dez respiradores de UTI, da marca Vyaire, além de 60 bombas de infusão e 50 monitores de sinais vitais. Após o recebimento e conferência, uma equipe do NIMP acompanhou o transporte do material que seguiu para o HU e, outro grupo, se deslocou com os medicamentos entregues a CAF, sendo feito cópias das notas fiscais de todo o material entregue.

Na oportunidade, acompanhados pelo gerente do consórcio Jota Ele (construtora), Emerson Zelazowski, responsável da obra, os agentes do NIMP conheceram as salas onde funcionarão as UTIs para tratamento de pacientes com Covid-19 no HU. Em conversa com os encarregados pela construção e pela empresa que fará a instalação dos equipamentos eletrônicos, a informação foi que os trabalhos serão concluídos até a quarta-feira, dia 3 de junho, para que o hospital possa estar apto para funcionamento.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação: Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]

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