O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alinha os preparativos para a realização de Audiência Pública, que promoverá no município de Pedra Branca do Amapari. A escuta popular, com o tema “Gestão Participativa Construindo uma Justiça ainda Melhor”, ocorrerá no Fórum da Comarca, no dia 08 de maio, às 17 horas, e tem o propósito de ouvir o cidadão, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos à população quanto à atividade jurisdicional.
Durante o encontro, serão apresentadas as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, como norteia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de entender anseios e avaliar medidas possíveis no âmbito da Justiça.
O evento, que será a segunda escuta pública promovida pelo Poder Judiciário em 2024, contará com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público Estadual, Governo do Amapá, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, Polícia Militar do Estado, entre outras instituições e representantes da sociedade civil organizada no município.
Na audiência pública, o TJAP quer ouvir a opinião de autoridades e cidadãos para identificar necessidades do município. Na ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e apresentar demandas ao Poder Judiciário.
De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, além de promover soluções efetivas para a população, o evento discutirá a proposta de ‘Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025’, que representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional.
“Pretendemos dialogar com a sociedade que reside em Pedra Branca, escutar todos os envolvidos na comunidade, no Sistema de Justiça, e cumprir as metas que o CNJ estabelece, que representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade”, declarou o magistrado.
“Entre as iniciativas estão julgar mais processos, promover mais conciliações, elaborar projetos de inteligência artificial, entre outras ações que resultem em beneficio ao cidadão. Para este propósito, precisamos da participação popular para a elaboração das diretrizes estratégicas do Poder Judiciário amapaense”, detalhou o presidente do TJAP.
“Na mesma oportunidade, esperamos escutar, acolher e tomar medidas que possam atendê-las, ou encaminhar as que estejam fora do escopo de atuação da Justiça Estadual às autoridades competentes cabíveis em cada caso”, complementou o desembargador Adão Carvalho.
– Macapá, 29 de abril de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800