O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 8ª Promotoria Criminal e Auditoria Militar do Estado do Amapá, fez na segunda-feira (25) e quarta-feira (27), inspeções nos quartéis do Comando Geral da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP), Corregedoria da PM/AP (dentro do Comando Geral da corporação) e Batalhão de Operações Especiais (Bope/PM).
As visitas técnicas fazem parte do cronograma de “Controle Externo da Atividade Policial”, de atribuição do MP-AP, como manda a Constituição Federal e imposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A atividade foi executada pelo promotor de Justiça Iaci Pelaes, que esteve nos locais acompanhado de sua equipe técnica.
Na oportunidade, o promotor de Justiça fez uma série de perguntas contidas no formulário do CNMP. Os militares apresentaram dados positivos sobre os atendimentos e ocorrências de suas respectivas atividades.
Durante as vistorias, o promotor de Justiça Iaci Pelaes inspecionou in loco as estruturas físicas, veículos e aparelhamento das Unidades Militares para constatar se as instituições estão adequadas para realizar suas respectivas atribuições para bem servir à sociedade. Também durante as visitas, o membro do MP-AP conversou com comandantes dos quartéis sobre suas demandas, anseios e atividades cotidianas.
De acordo com o promotor de Justiça, a atividade faz parte do comprometimento do Ministério Público Estadual em estar presente, fiscalizando e ajudando nas necessidades destes órgãos.
“É dever constitucional do Poder Público Estadual garantir estrutura física adequada para funcionamento das Unidades Militares. O MP-AP tem a responsabilidade de fiscalizar as condições para a execução dos serviços e é isso que estamos fazendo. Parabenizo nossos policiais e bombeiros militares pelo nobre ofício em favor da população”, frisou o promotor de Justiça.
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Texto: Elton Tavares.
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