O governador do Amapá, Clécio Luís, anunciou nesta terça-feira, 2, que fará um reajuste salarial linear de 5% na data-base de todos os servidores públicos do Estado, um percentual acima da inflação. Especialmente para os profissionais da educação, o reajuste chegará a 8,62% para a categoria.
Em um ano e 3 meses de gestão, já são 10,6% de reajuste salarial linear para o funcionalismo público do Estado, e 18,38% para todos os profissionais da educação amapaense.
“O IPCA, que é o Índice Médio de Inflação, deu 4,14%, mas nós resolvemos dar um reajuste acima da inflação, portanto, vamos conceder 5% para todos os servidores públicos do Estado. Essa conquista significa a valorização dos trabalhadores que nos auxiliam a prestar o serviço público para as pessoas todos os dias”, celebrou o governador.
O aumento contempla mais de 23 mil servidores ativos e inativos e gera uma folha de pagamento de R$ 313 milhões por mês. O valor tem como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao mês de março.
O percentual linear concedido é o máximo possível para que o Estado se mantenha dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A proposta será encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
“O Comitê Permanente de Valorização do Servidor Público do Governo do Amapá chegou a este percentual que é mais do que a recomposição salarial, pois é acima da inflação. A proposta será encaminhada ainda esta semana ao Legislativo para que, tão logo seja aprovada, possamos efetivar o pagamento ainda neste mês de abril”, reforçou o secretário Paulo Lemos, da Administração.
Educação
Além do aumento linear de 5% aos servidores, será concedido mais 3,62% para os trabalhadores da Educação, totalizando um reajuste de 8,62%. O aumento considera recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Os trabalhadores de educação têm uma fonte especial de financiamento, que é o Fundeb, por isso nós vamos acrescentar mais 3,62%, que é o reajuste do piso salarial, chegando a 8,62%”, explicou o governador Clécio Luís.
Com o anúncio, a gestão segue com as políticas de valorização dos servidores estaduais, por meio do aumento salarial. O Governo do Estado continuará se reunindo com os sindicatos para dialogar e avançar em outras demandas de pautas das categorias.
Texto: Fabiana Figueiredo
Foto: Max Renê/GEA
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