A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) reuniu na quarta-feira, 5, com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (Appa), entidade sem fins lucrativos contratada para realizar o projeto de restauração, qualificação e conservação da Fortaleza de São José de Macapá.
O contrato celebrado entre a Appa, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Amapá prevê mais de R$ 30 milhões em investimentos no monumento histórico e no entorno.
Segundo o presidente da instituição, Felipe Xavier, a fase de estudos tanto historiográficos e de viabilidade econômica, quanto de propostas para geração de renda a partir do monumento, já se encontra em fase de finalização. A partir deste ponto é que iniciam os projetos arquitetônico e de restauração, que tratam efetivamente das melhorias sobre a estrutura física e a utilização da Fortaleza.
“O projeto consiste numa Fortaleza viva, pulsante, ocupada pela sociedade amapaense e que seja um indutor turístico internacional, e isso inclui intervenções em toda a estrutura elétrica, hidráulica, de segurança e combate a incêndio, acessibilidade e iluminação cênica”, descreveu Xavier.
Para a secretária de Cultura em exercício, Marina Beckman, a restauração e entrega da Fortaleza é essencial para o fortalecimento das atividades turísticas e culturais do estado, assim como a valorização da memória e da identidade do Amapá.
“Requalificar esse patrimônio, que é o nosso principal cartão postal, para gerar renda e desenvolvimento para a população amapaense, é uma das prioridades do Governo. Essa foi uma reunião de alinhamento entre as partes para a melhor execução projeto”, ressaltou.
Candidata a patrimônio da humanidade
Construída no período de 1764 a 1782 para proteger as fronteiras do “Cabo Norte”, como era conhecido o Amapá no período colonial, a Fortaleza de São José de Macapá é a única deste tipo no Brasil, e a maior construída pelos portugueses na América do Sul.
Junto com outras 18 fortificações deste período – 16 ao longo da costa e outras duas na fronteira continental -, ela ajuda a contar a história da formação territorial do país e da ocupação europeia na América.
Tamanha relevância tanto nacional quanto internacionalmente, explica o superintendente do Iphan no Amapá, Haroldo Oliveira, rendeu a candidatura ao título de Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
“Cada país com cadeira na ONU tem o direito de indicar construções e obras de relevância mundial para a outorga de Patrimônio da Humanidade, e esse é o legado que a Fortaleza traz consigo ao lado das demais fortificações do país”, ressaltou Oliveira.
E é para proteção e preservação desse bem pertencente aos amapaenses que a Fortaleza foi tombada, pelo Iphan em 1950, e pelo Estado do Amapá, em 2005. O processo de tombamento pelo poder público institui diversas condicionantes para garantir a integridade histórica da edificação, como limitação de público, preservação da identidade visual da fachada, e estudos específicos para serviços como pintura e reparos estruturais.
Serviço:
Texto: Cláudio Morais
Foto: Arquivo/GEA
Assessoria de comunicação do Governo do Amapá