O Governo do Estado participou da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), o maior encontro já realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), nos últimos 10 anos. O evento, que reuniu fazedores de cultura de todo o país, em Brasília, aprovou 30 propostas como prioritárias para o segmento no país, entre elas o “Fator Amazônico” e a “Cultura de Fronteira”, defendidas pelo Amapá.
Inicialmente 140 propostas foram acolhidas no encontro, que depois da triagem pelos grupos de trabalho, ficou em 84. Após amplo debate, foram definidas as 30, divididas em seis eixos temáticos. As novas diretrizes foram apresentadas em plenária geral aos representantes do Ministério da Cultura.
Dentre as propostas defendidas pelo Amapá, o “Fator Amazônico”, foi um dos temas amplamente apoiado pelas delegações da Região Amazônica. O termo adotado é para caracterizar os custos de execuções de ações devido às dificuldades de deslocamento, comunicação e logística, nas operações comerciais e de serviços, incluindo a produção do setor cultural.
Outro projeto aprovado da delegação amapaense foi, a “Cultura de Fronteira”. A proposta se refere à criação de políticas públicas para os territórios culturais que estão incluídos no corredor cultural da linha de fronteira de Norte a Sul do país, com olhar diferenciado para comunidades e os grupos culturais de estados que geograficamente estão localizados em áreas fronteiriças, como o Amapá ao lado da Guiana Francesa.
A secretária de Estado da Cultura, Clicia Vieira Di Miceli, destacou que entre os avanços do texto final, estão sobretudo, a valorização e visibilidade da região Amazônica.
“A rica diversidade cultural que marcou nossa presença foi motivo de grande orgulho e celebração. A experiência se entrelaçou com novos nomes, demonstrando o diálogo e a renovação constante que alimentam nossa cultura. Essa união resultou na retomada de pautas importantes, como o reconhecimento à nossa ancestralidade e do Fator Amazônico, que foram priorizados nas discussões”, frisou Clícia Di Miceli.
A secretária ainda pontua a questão da cultura de fronteira, chamando a atenção do Brasil para o que ela chamou de “diversos brasis que há em nós”. Na ocasião, foram apresentadas, novas pautas específicas do Amapá como o reconhecimento dos artistas atuantes dentro do movimento gospel e instituições religiosas, que segundo a secretária, precisam ser amadurecidas e melhor compreendidas em âmbito nacional, como resultado do aprendizado e do respeito à trajetória dos diferentes grupos sociais.
“A Conferência foi apenas o pontapé inicial para uma jornada de transformação e fortalecimento da cultura amapaense, que deve seguir em passos firmes para a efetivação do nosso Sistema Estadual de Cultura com atenção para o nosso Plano Estadual, a base das nossas políticas públicas”, complementou a secretária.
Segundo o Ministério da Cultura, no prazo de até 60 dias, a contar da realização da 4ª CNC, as propostas serão encaminhadas aos conselhos, além de delegados e secretarias estaduais e municipais de cultura. Os projetos irão servir para o ministério elaborar, em conjunto com a sociedade civil, o novo Plano Nacional de Cultura.
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto final da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Após essa tramitação no Poder Legislativo, se aprovado, a lei seguirá para sanção presidencial para se concretizar no Plano Nacional de Cultura com duração de 10 anos.
Conquista
Para o MinC, a 4ª CNC marcou um momento histórico com a presença de 1.338 delegados, 1.087 convidados, 1.491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização, além de 151 profissionais.
Durante a realização do encontro, houve mais um feito histórico para a cultura nacional, a tramitação do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) aprovado pelo Senado Federal, que estava parado há anos no Congresso.
O Projeto de Lei do SNC prevê a garantia dos direitos culturais em todo o território nacional por meio da colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. A aprovação durante a 4ª CNC foi uma forma de fortalecer o processo de articulação entre o Governo Federal, estados e municípios.
Texto: Alexandra Flexa
Foto: Paula Morazza/Secult
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