Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Execução das Medidas Socioeducativas do TJAP alinha atividades para o 2º semestre

Em reunião realizada nesta sexta-feira (5), no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do TJAP, que tem como supervisor o desembargador João Lages, analisou e alinhou as atividades com os titulares da Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas – Secretaria e Atendimento ao Público, juiz Eduardo Navarro, e Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da capital amapaense, juíza Laura Costeira. Também presentes as equipes técnicas das unidades especializadas.

Entre os temas, a estrutura organizacional e funcionamento das unidades, diagnósticos e diálogo sobre práticas empreendidas e desafios. Outros assuntos debatidos foram: a apresentação do novo Assistente do Programa Fazendo Justiça com atuação no campo Penal; demandas do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA); Audiência de Custódia no Socioeducativo; Central de Vagas; Programa Pós-medida; inspeções; e estruturação do Escritório Social.

De acordo com o supervisor do GMF, esses encontros são fundamentais para o sucesso das ações do Poder Judiciário amapaense, norteado pelas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“São nessas reuniões de trabalho que avaliamos aquilo que é feito e como podemos melhorar ainda mais nossa atuação. O diálogo é essencial para discutirmos melhorias dessa prestação jurisdicional, construir parcerias para as políticas públicas que são estabelecidas no sistema carcerário e de medidas socioeducativas”, comentou o desembargador João Lages.

“Analisamos as resoluções do CNJ e, periodicamente, avaliamos tudo aquilo que nós temos feito. Observamos os fluxogramas do trabalho realizado e procuramos soluções para as dificuldades encontradas. Desta forma, trabalhamos para resolver os problemas de reinserção social”, detalhou o supervisor do GMF.

Além dos magistrados, estiveram na reunião o secretário do GMF, Rennee Souza; servidores José Paixão, Tyara Vieira, Ana Cleyde; assistentes técnicos do Programa Fazendo Justiça Isabel Sousa e Lincoln Régis. O próximo encontro do Grupo de Monitoramento ficou agendado para setembro de 2024.

– Macapá, 05 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.380

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