A Promotoria de Defesa da Saúde Pública, em conjunto com a Vigilância Sanitária, realizou, no último dia 1º, uma inspeção no Hospital da Mulher Mãe Luzia para instruir procedimentos administrativos em curso no Ministério Público do Amapá (MP-AP) e verificou que a única maternidade do Estado está em péssimas condições estruturais e até de higiene.
Ao iniciar a inspeção, logo na recepção era perceptível o odor fétido que se espalhava por todas as dependências do hospital. O mau cheiro vinha de uma área interna com jardim, localizada no 1º piso, por onde co
rre a água servida do prédio. A Promotoria solicitou a limpeza imediata, porém foi comunicada pela equipe de conservação da maternidade que havia estourado a tubulação da fossa e a água estava sendo drenada para esta área.
Todo o hospital estava sem climatização. “Uma sensação térmica acima do insuportável. Verificamos esta situação em todas as enfermarias: parto normal, parto cesáreo e alto risco, essa com pacientes em estado crítico, alguns com hipertensão arterial, que no momento da diligência registraram denúncia sobre a terrível situação que estavam vivendo”, detalhou a titular da 2ª Promotoria da Saúde, promotora de Justiça Fábia Nilci.
Segundo funcionários do hospital, as centrais de ar estavam congelando e a empresa responsável pela manutenção desligou todos os equipamentos às 5h, inclusive as da UTI Neonatal e da Unidade de Cuidados Intermediários, com a promessa de religar às 9h, fato que não ocorreu. Foi constatada ainda superlotação nas enfermarias de alto risco, com duas pacientes ocupando o mesmo leito e outras acomodadas precariamente em cadeiras de acompanhantes.
Situação semelhante foi encontrada na enfermaria de pós-parto, onde as pacientes dividem o mesmo leito, enquanto aguardam alta ou transferência para outras enfermarias. Além disso, há infiltrações nas paredes de vários ambientes, banheiros interditados por entupimento e na enfermaria do andar superior foi observado que o piso estava constantemente molhado devido o banho dos recém-nascidos em pias, aumentando o risco de queda para pacientes e funcionários.
Ademais, não há protocolo de procedimentos operacionais, nem medidas de segurança dos pacientes, que em muitos casos dividem o próprio leito com acompanhantes. “Encontramos indícios de que também não está implantando o Plano de Gerenciamento de Resíduos, nem manuais de Biossegurança. O ambulatório de ginecologia e outras atividades ambulatoriais estão instaladas dentro do hospital, ocasionando uma movimentação intensa de pessoas, comprometendo o fluxo hospitalar”, acrescentou a farmacêutica e servidora cedida ao MP-AP, Elizeth Paraguassu.
Muitos equipamentos danificados ou em desuso continuam dentro do hospital, jogados em salas e corredores, inclusive no de acesso à Unidade de Tratamento Intensivo – UTI NEO. A falta de cuidado e organização facilita o surgimento de pragas e baratas, facilmente encontradas nas paredes das enfermarias do pré-parto.
“Ao concluirmos a diligência, conversamos com o diretor do hospital, quando relatamos todos os problemas identificados e o questionamos sobre a inauguração da Maternidade da Zona Norte, mas ele não soube nos informar o motivo de tanto atraso na obra. Entendemos que é urgente e imprescindível a entrega da nova maternidade, possibilitando um atendimento humanizado às parturientes”, acrescentou a promotora Fábia Nilci.
Ação Judicial cobra uma nova maternidade desde 2010
Em 2010, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com uma Ação Civil Pública cobrando do Governo do Estado a construção de uma nova maternidade. A ação corre na 2ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde atua o juiz João Bosco Soares e, após sete anos tramitando, ainda não há nenhuma decisão sobre o caso.
Em audiência designada pelo magistrado, realizada no dia 30 de agosto deste ano, outros temas acabaram entrando em discussão, como a conclusão do Hospital Metropolitano, desvirtuando por completo o objeto da ação.
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Ana Girlene
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