O senador Randolfe Rodrigues (REDE) declarou que trabalhará no Congresso Nacional pela derrubada do veto presidencial à isenção na conta de luz dos amapaenses por mais 3 meses, prevista na MP 1.010/2020.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) vetou na segunda-feira (26) trecho da lei que isentaria os consumidores do Amapá de faturas extras de energia elétrica, além das já isentadas pela Medida Provisória (MP) 1.010/2020. Foi sancionado apenas o trecho original da MP, confirmando uma isenção aplicada na fatura referente a outubro do ano passado.
Em novembro de 2020, dos 16 municípios amapaenses 13 deles foram afetados com um apagão de energia elétrica de mais de 20 dias. A MP tem como objetivo garantir reparação aos prejuízos causados.
A isenção seria dada com o valor que sobrasse dos R$ 80 milhões liberados para compensar o benefício inicial. Segundo o governo, o veto a esse trecho foi necessário porque a isenção de novas tarifas geraria novos gastos aos cofres públicos.
Para Randolfe, o veto presidencial desrespeita os amapaenses. O senador garante que recorrerá da medida no parlamento.
“Iremos derrubar esse veto no plenário do Congresso, tão logo ele for apreciado. É inaceitável essa crueldade contra o povo da minha terra”, criticou o parlamentar.
Júlio Miragaia – Ascom Senador Randolfe Rodrigues