A magistrada coordenadora da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, foi eleita para o cargo de presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), órgão que orienta a gestão precatória empreendida pelos tribunais estaduais no País. A votação foi realizada nesta sexta-feira (24), no último dia do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça do Brasil, que também elegeu os juízes membros da diretoria executiva do CNGP.
Após três dias com debates, palestras e eleição para a nova composição da CNGP, a conferência, realizada pelo Poder Judiciário amapaense, na sede do TJAP, cumpriu seu propósito de contribuir para o aperfeiçoamento e a efetividade na entrega da jurisdição para a celeridade de pagamentos de precatórios. O último dia do encontro contou com reuniões setoriais de magistrados e servidores que trabalham na área.
De 22 a 24 de maio, magistrados e assessores participaram do evento. As tratativas compõem a Carta do Amapá, com todas as demandas da temática, que será levada para o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encerramento contou com a presença do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, presidente da CNGP e juiz paulista, Fernão Borba.
O chefe do Poder Judiciário ressaltou sua satisfação em ser anfitrião do evento. “Ficamos honrados em sediar o Encontro e acredito que o evento alcançou seu objetivo, pois compartilhou conhecimentos entre os participantes, esclareceu dúvidas e promoveu o debate para a evolução da gestão eficiente de precatórios”, comentou o desembargador Adão Carvalho.
Por sua vez, o magistrado de São Paulo e atual titular da CNGP elogiou a organização do Encontro e agradeceu a acolhida.
Câmara Nacional de Gestores de Precatórios
Instituída em cooperação 27 tribunais do Brasil, a CNGP tem como funções o assessoramento técnico qualificado ao processamento das requisições de pagamentos, assessoramento jurídico destinado à elaboração de atos normativos para padronização de rotinas, formulação de pareceres técnicos, fomento ao compartilhamento de conhecimento, emissão de notas técnicas, entre outras.
Diretoria eleita da CNGP
Presidente: juíza Marina Lustosa (TJAP); secretário: juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Igor Campagnolli; 1º Vogal juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Pedro Eckert; 2º vogal: ROMULO, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Holanda; 3º vogal: juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Rafael Rodrigues. 1º suplente: juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Giordane Dourado; 2º suplente: juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Jones Gattas e 3º suplente: o coordenador ajunto de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), juiz Bruno Cassiolato.
– Macapá, 23 de maio de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Foto: Serginho Silva
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