Representantes de trabalhadores da noite e de proprietários de som de aparelhagem foram recebidos na segunda-feira (27), pelos promotores de justiça do Meio Ambiente de Macapá, Afonso Pereira e Marcelo Moreira, para iniciar os diálogos a respeito de poluição sonora relacionada a eventos noturnos. Esta infração tem merecido atenção do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que atua para evitar e reprimir as ocorrências junto com demais órgãos de segurança e fiscalizadores ambientais. O secretário Municipal de Meio Ambiente, Dino Amanajás, o chefe de gabinete, Patrick Pinheiro, e o advogado Ralfe Stênio, acompanharam os promotores de eventos.
A reunião faz parte do conjunto de atitudes do MP-AP para reduzir os altos índices de poluição sonora que afetam diretamente a população e o meio ambiente. Em agosto deste ano, os promotores de justiça reuniram com representantes de órgãos de trânsito, segurança e ambientais para buscarem alternativas conjuntas de educação, fiscalização e repressão contra os infratores. Na última semana, os promotores Afonso Pereira e Marcelo Moreira dialogaram com o comandante do Batalhão Ambiental (BA) para recomendar medidas severas e cumprimento das leis ambientais, conforme Recomendação emitida recentemente pela Promotoria Ambiental.
Os membros do MP-AP iniciaram a reunião relatando os índices de ocorrências e denúncias, principalmente virtuais, que chegam às Promotorias Ambientais, leis, obrigações e direitos, impacto social e atuação dos órgãos de segurança ambiental. “Estes diálogos são imprescindíveis para que alternativas sejam encontradas levando em consideração as leis, o direito ao sossego, mas também escutar estes trabalhadores e empreendedores, que movimentam a economia, geram emprego, promovem lazer, mas que têm que se adequar”, afirmou Afonso Pereira.
Os representantes da Associação de Trabalhadores da Noite do Amapá e da Associação de Sonorização, Felipe Valente e Alessandro Ribeiro, argumentaram que as entidades estão se organizando e orientando para que as obrigações sobre volume e horário sejam respeitadas, e que estão se adequando, com relação à acústica para ambientes fechados e local apropriado, distante de residências, em caso de eventos com som automotivo ou aparelhagem.
“Estamos aqui enquanto representantes de uma grande categoria que está em fase de reorganização, queremos nos adequar, trabalhar legalmente, mas é preciso que todos se conscientizem de suas responsabilidades. Atualizamos o cadastro de sócios, estamos fazendo campanhas educativas e em caso de desrespeito, o infrator será expulso da entidade e não será mais representado e nem amparado pelas nossas organizações, porque por um que desobedeça, pagam todos. Queremos ter o respeito das autoridades e sociedade, e manter nossos negócios de entretenimento”, disse Alessandro.
De acordo com Felipe Valente, a ausência de ocorrências relacionadas a som automotivo e aparelhagem, neste último final de semana, é resultado da campanha entre os associados, e que estão em busca de locais em que possam realizar eventos que reúnam sonorização e quem é adepto desta modalidade de entretenimento, para que saiam das ruas e locais públicos, e garantam o direito ao sossego alheio.
Como encaminhamento, os promotores deliberaram pela obrigatoriedade de licenciamento para realização de eventos e que as obrigações legais ambientais sejam cumpridas com rigor, e concordaram com a proposição por eles sugerida, de designação de uma área própria, licenciada e destinada para utilização de realizadores e frequentadores de eventos desta natureza.
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Texto: Mariléia Maciel – CAO-Ambiental
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