Meio Ambiente: tecnologia é aliada do MP-AP para combater desmatamento principalmente no período de reclusão

Dia 22 de maio, na próxima sexta-feira, é o Dia Internacional da Biodiversidade, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, explica como o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários, e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP/AMB), utilizam a tecnologia para atuar judicialmente e conter o desmatamento ilegal e a perda da diversidade biológica no estado, principalmente no período de isolamento social. O programa Amazônia Protege, do Ministério Público Federal (MPF) e o aplicativo Colibri, desenvolvido pelo MP-AP são utilizados para monitorar e reduzir a degradação da biodiversidade.

Com 19 Unidades de Conservação (UC), 12 federais, cinco estaduais e duas municipais – que totalizam 8.798.040,31 hectares – o Amapá figura entre os estados mais preservados do Brasil. Para o promotor Marcelo Moreira, a proporção de área protegida requer um monitoramento intenso e conjunto por parte dos órgãos ambientais. Dados do Amazônia Protege de 2018 mostram que entre 2016 e 2017 foram identificadas pelo MPF, 82 pessoas físicas e empresas responsáveis por desmatamento ilegal no Amapá, colocando o Amapá à frente do Acre e Tocantins no ranking dos estados que mais desmatam.

“Temos muitas áreas protegidas por leis, mas não temos como fiscalizar de forma presencial, especialmente neste período em que estamos atuando de forma virtual, por isso a importância do Amazônia Protege, que monitora através de satélite e faz o cruzamento de informações públicas com o apoio de órgãos ambientais. Estes dados são muito importantes para o MP-AP, porque as informações ficam disponíveis e as áreas alvo de ações são marcadas no mapa interativo. Graças a estas tecnologias, podemos monitorar grandes áreas e calcular valores de Ações Civis Públicas (ACP) para reparação ambiental”, afirmou o promotor de Justiça.

Outro recurso utilizado pela Promotoria é o aplicativo Colibri, criado pelo Departamento de Tecnologia da Informação do (DTI/MP-AP) que, desde janeiro deste ano, auxilia promotores de justiça e assessores em todas as comarcas. O software é um Sistema de Gerenciamento de Calculo de Valoração Econômica de Dano Ambiental, que está padronizando o valor da reparação. Atualmente somente membros e servidores do CAOP/AMB têm acesso ao aplicativo, mas há intenção que ele seja disponibilizado para outros órgãos ambientais e público em geral.

22 de Maio

O Dia Internacional da Biodiversidade, ou Dia da Diversidade Biológica foi instituído para sensibilizar e chamar a atenção da humanidade para a preservação da biodiversidade de todos os ecossistemas. A data e suas metas estão conectados com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), também iniciativa da ONU, que formam um conjunto de objetivos a serem alcançados até 2030, para erradicar a pobreza, proteger o planeta, incentivar o consumo sustentável, e acabar com as desigualdades e alterações climáticas.

“Não temos como nos deslocar para inspeção ou fiscalização em grandes áreas verdes. Usamos a tecnologia para combater o desmatamento, e o MP-AP, busca apoio do MPF, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Batalhão Ambiental e secretarias de meio ambiente, entre outras instituições, para enfrentar a destruição ambiental e as ilegalidades. Com o suporte tecnológico temos conseguido conter desmatamentos em território amapaense”, finalizou Marcelo Moreira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Mariléia Maciel – Caop Ambiental
Contato: [email protected]

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