Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participaram, na segunda-feira (27), em Brasília (DF), do lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. A iniciativa ocorreu de forma híbrida, realizada na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com transmissão ao vivo pelo Youtube. O evento marcou o início de uma mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares, com a divulgação de informações e a busca pelo aprimoramento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas, na proteção e no resgate da dignidade de quem teve seus direitos violados.
Os membros do órgão ministerial amapaense que estiveram presentes no simpósio foram: o corregedor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jair Quinta; a coordenadora dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), procuradora de Justiça Judith Teles; a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro; e titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, promotora de Justiça Klisiomar Lopes.
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, destacou que o movimento tem o intuito de facilitar e ampliar o acesso à informação, promover a proteção dos direitos das vítimas e humanizar o atendimento a ela conferido, pois quem tem o direito violado merece ser acolhido, respeitado e reparado. Além disso, Aras afirmou que é imprescindível reconhecer a necessidade de estabelecimento de um trato diferenciado da vítima no sistema democrático de direito, com vistas a contribuir com a concretização dos ideais de justiça, liberdade e solidariedade.
“O Ministério Público precisa superar a ideia de órgão exclusivamente acusador para passar a exercer o papel de acolhimento. Para isso, é fundamental pensar em integração, diálogo e composição. E é isso que buscamos constantemente: a promoção do diálogo e a integração, não só com as instituições do Estado, mas também com os segmentos da sociedade”, acrescentou o procurador-geral.
Vítimas compartilham suas histórias
Durante o evento, houve a participação de vítimas que compartilharam seus relatos sobre essa busca por justiça, que gerou reflexões sobre como os órgãos que integram o Sistema de Justiça podem aprimorar o suporte às vítimas de crimes, sejam eles individuais ou coletivos. Também foi lançado o portal com informações sobre o assunto e orientações para que as unidades do Ministério Público possam implementar ou aperfeiçoar ações, projetos e núcleos de atendimento.
Na terça-feira (28), a titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, promotora de Justiça Klisiomar Lopes, que representa o Amapá no comitê de defesa dos direitos das vítimas do CNMP, participou de uma reunião do grupo de trabalho para debater medidas, ocorrida na sede da ESMPU.
Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O projeto, que surgiu no início deste ano, prevê ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.
O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar a rede de atendimento ministerial, combater a revitimização e a violência institucional. Para isso, o movimento promoveu capacitações, edição de publicações e realizações de campanhas, como forma de mobilizar o MP e a sociedade para o tema, além de acompanhar proposições legislativas e debates.
De acordo com o corregedor-geral do MP-AP, o evento foi essencial para o alinhamento de ações, integração e troca de experiências entre os MPs sobre o tema. Jair Quintas ressaltou que a troca de experiências fortalece a atuação em favor das vítimas.
“O evento possibilitou o debate sobre a defesa das vítimas. Nós, das unidades do MP nacional, precisamos trabalhar juntos para atender aos anseios da sociedade. Quem coopera com a justiça precisa de tranquilidade e medidas efetivas de proteção”, frisou o corregedor-geral do MP-AP.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Ana Beatriz Peres e Elton Tavares – Com informações do CNMP.
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