Na manhã desta segunda-feira (28), durante o lançamento estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar, realizada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foram entregues 298 documentos entre títulos definitivos de terras e contratos de concessão de uso, além do anúncio do fortalecimento das políticas públicas para as comunidades quilombolas e povos originários.
É o maior Plano Safra da história da agricultura familiar no Brasil, são R$77 bilhões disponíveis para ações para fortalecer a agricultura familiar e aumentar a produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras. “Vamos disponibilizar o recurso que o Amapá precisar”, disse o ministro sobre o valor que estará disponível para o Estado.
No evento foram entregues pelo Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA) 147 títulos definitivo de terras e outroa 151 Contratos de Concessão de Uso. Com a posse da terra os pequenos agricultores e assentados podem acessar o mecanismo necessários para desenvolver a produção local.
“Há pelo 10 anos as comunidades quilombolas não eram reconhecidas e é compromisso do Governo Lula o valorização das comunidades tradicionais”, contou o senador Randolfe.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou o aporte de R$100 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para financiamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado do Amapá, a ser operado pelo Banco da Amazônia.
O Governador do Amapá, Clécio Luís, destacou a força que o Amapá tem no cenário federal e os resultados positivos para o Estado. “Finalmente temos um Governo que agora tem vontade de realizar. O que estamos vendo no Amapá nunca teve. Avanços significativos ao Estado”, contou.
Na cerimônia, também foram feitas outras entregas para o povo do campo do Amapá. Quatrocentas e trinta mulheres agricultoras dos 16 municípios do Amapá receberão assistência técnica e extensão rural durante 2 anos em projetos para promover a autonomia econômica das mulheres rurais. O investimento será de R$ 2,143 milhões, sendo R$ 1,5 milhão do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da ANATER, e R$ 643 mil de contrapartida do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP).
Assessoria de comunicação