O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Educação do Ministério Público do Amapá (PJDE), recebeu denúncia anônima de que a escola municipal Ana Cristina Ramos Brito, localizada no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá, estaria liberando os alunos antes do fim do horário escolar normal, de 8h às 12h e de 14h às 18h. O Promotor titular da PJDE Roberto Alvares e sua equipe, vistoriaram a instituição de ensino primário nesta terça-feira (3) e constataram que as crianças estão saindo, há cerca de uma semana, 1h30 mais cedo nas manhãs e tarde.
Segundo averiguou o membro do MP-AP, o motivo foi a falta de merenda escolar, o que resultou no encerramento do horário letivo às 10h e 16h, respectivamente.
O diretor da escola, Enoque Rodrigues, explicou ao promotor de Justiça que a liberação mais cedo ocorre há sete dias por falta de recursos para a compra de merenda escolar, e que a instituição de ensino estava mantendo a distribuição de alimentos aos alunos com recursos de 2017, pois segundo ele, o repasse da Secretaria Municipal de Educação (Semed) não ocorreu ainda em 2018. Outro motivo revelado pelo responsável do educandário foi a falta de água encanada no local, por conta de problemas na bomba d’água.
Roberto Alvares, que durante a inspeção também conversou com professores da Escola, ressaltou que a negação do direito básico ao alimento e educação é inadmissível. O promotor de Justiça frisou que é dever do Ministério Público zelar por uma educação básica de qualidade para todos.
O promotor salientou que, apesar dos poucos recursos, o diretor e professores da escola estão se esforçando para fazer seu trabalho da melhor forma. Roberto Alvares recomendou à Enoque Rodrigues que faça um relatório circunstanciado dos problemas na escola à PJDE, entre 5 a 10 dias, bem como à Semed, para que sejam tomadas as devidas providências.
“Essa vistoria no educandário foi realizada para recomendar, que a partir de então, essa prática seja imediatamente suspensa. Nós não vamos tolerar isso de jeito nenhum, e tomaremos as providenciais, portanto orientamos a escola que estanque tal prática”.
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Texto: Sávio Leite
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