O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), apresentou nesta terça-feira (11), em reunião no Complexo Cidadão Zona Norte do MP-AP, a III campanha “Carnaval na Medida Certa” aos produtores e organizadores do Carnaval.
A ação, realizada desde 2018, tem o propósito de promover ações educativas para conscientizar e educar para que os brincantes aproveitem a festa com respeito às leis e ao próximo. Além de fiscalizar e combater crimes ambientais, poluição sonora, entre outras possíveis infrações da quadra carnavalesca.
Compuseram a mesa de honra no lançamento da III campanha o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, o chefe de gabinete da PMM, Sérgio Lemos e o comandante do Batalhão Ambiental, Capitão Adriano Souza.
A medida conta com o apoio de órgãos públicos de fiscalização e instituições da iniciativa privada. São eles: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Guarda Municipal (GM), Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur), Procuradoria Geral do Município (Progem), Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), Corpo de Bombeiros (CBM), Batalhão de Trânsito (BPTran), Delegacia de Meio Ambiente (Dema), Procon, Conselhos Tutelar Zonas Norte e Sul, Polícia Militar (9º BPM), Defesa Civil e Companhia de Abastecimento de Água (Caesa).
Participam da reunião dezenas de presidentes, diretores ou representantes de agremiações carnavalescas e promotores de eventos do Carnaval 2020, como blocos e escolas de samba, e responsáveis por barracões e ateliês.
Pela PMM, participaram da reunião a diretora da Fundação Municipal de Cultura (Funcult), Marina Beckman; o diretor do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), Alex Pereira; o titular da Semam, Marcelo Pimentel; o diretor da Companhia de Trânsito, André Lima; o secretário da Semduh, Heldo Costa; a secretária de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Lidiane Pelaes; o secretário municipal da Zeladoria Urbana, Claudiomar Rosa; o titular da Macapá Luz, Milton Favacho; o secretário de Obras, Marco Aurélio; a titular da Secretaria Municipal de Comunicação, Ilziane Launé; o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Luiz Otávio e o Comandante da Guarda Municipal, Rui Seco. Além do capitão Liener, da Polícia Militar do Amapá.
Na ocasião, o promotor de Justiça do Meio Ambiente , Marcelo Moreira, gestores da PMM e demais agentes públicos de órgãos de fiscalização, serviços e meio ambiente, tiraram dúvidas dos profissionais que trabalharão na quadra carnavalesca.
A PMM fará a fiscalização dos pontos de concentração. A Defesa Civil no Amapá irá vistoriar os locais de eventos. Além disso, o Batalhão Ambiental, com a ajuda dos órgãos envolvidos, fiscalizará sons automotivos para reduzir os casos de crime ambiental ambulante.
Sobre a campanha
A campanha “Carnaval na Medida Certa” é realizada pelo terceiro ano consecutivo, para evitar e reduzir os índices de infrações cometidas no período carnavalesco. Na primeira edição, em 2018, o foco foi inibir crimes contra o meio ambiente, principalmente poluição sonora e descarte de resíduos em local inadequado, e com o apoio irrestrito de parceiros com atuação na área ambiental, os resultados foram positivos, com uma redução considerável de ocorrências contra o meio ambiente. Em 2019 foi introduzida na campanha a questão da responsabilidade com direção de veículos, sexo seguro e abusos contra menores e contra o consumidor, também com resultados satisfatórios e a parceria de órgãos atuantes em cada área.
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Moreira, a parceria com a PMM se deu por conta do Executivo Municipal ser o apoiador e investidor do Carnaval. Ele ressaltou que a a campanha de 2020 terá como foco a educação, conscientização e fiscalização para obter bons resultados, como em anos anteriores.
“Trabalharemos em conjunto com a PMM para que o Carnaval seja tranquilo, seguro, com a fiscalização necessária, licenças de acordo com a legislação, respeito aos que não participam da quadra carnavalesca e segurança para os profissionais e brincantes do período. Para tal, uniremos esforços e nos empenharemos para que tudo ocorra dentro da normas. Também vamos trabalhar a conscientização da população para que a festa seja bonita e segura”, comentou o promotor.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
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Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares – Assessor de Comunicação (com informações de Mariléia Maciel)
Contato: (96) 3198-1616
Contribuiu a fotógrafa Márcia do Carmo.