As estratégias para atuação dos órgãos de fiscalização ambiental, segurança, direitos humanos e do consumidor, durante o período carnavalesco, junto aos cidadãos, produtores e organizadores de eventos foram articulados em reunião nesta quarta-feira (29), no Complexo Cidadão Zona Norte do Ministério Público do Amapá (MP-AP). É a reta final para o início da Campanha “Carnaval na Medida Certa” de iniciativa do MP-AP, por meio da Promotoria de Meio Ambiente, que junto com a Prefeitura de Macapá (PMM), está buscando parcerias com órgãos públicos, privados e organizações independentes.
Os parceiros atenderam ao chamado, e compareceram representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Guarda Municipal (GM), Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur), Procuradoria Geral do Município (Progem), Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), Corpo de Bombeiros (CBM), Batalhão de Trânsito (BPTran), Delegacia de Meio Ambiente (Dema), Procon, Conselhos Tutelar Zonas Norte e Sul, Polícia Militar (9º BPM), Defesa Civil e Companhia de Abastecimento de Água (Caesa). O objetivo é o mesmo, conscientizar e educar para que carnaval seja aproveitado com respeito às leis e ao próximo.
Carnaval na Medida Certa
A campanha “Carnaval na Medida Certa” é realizada pelo terceiro ano consecutivo, para evitar e reduzir os índices de infrações cometidas no período carnavalesco. Na primeira edição, em 2018, o foco foi inibir crimes contra o meio ambiente, principalmente poluição sonora e descarte de resíduos em local inadequado, e com o apoio irrestrito de parceiros com atuação na área ambiental, os resultados foram positivos, com uma redução considerável de ocorrências contra o meio ambiente. Em 2019 foi introduzida na campanha a questão da responsabilidade com direção de veículos, sexo seguro e abusos contra menores e contra o consumidor, também com resultados satisfatórios e a parceria de órgãos atuantes em cada área.
Com a retomada dos desfiles de escolas de samba, em 2020 foi necessária a reestruturação das estratégias da campanha para que ela atinja um público maior, que movimenta os pontos de concentração das agremiações, como barracões, ateliês e locais de ensaio. O promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, convidou a PMM para entrar na linha de frente da campanha junto com a Promotoria de Meio Ambiente, por estar na condição de apoiadora e investidora do carnaval, e ter ações específicas para os eventos carnavalescos, e junto com ademais órgãos parceiros, estão traçando o modelo de atuação em conjunto para que objetivos sejam alcançados.
Estratégias
Durante a reunião, o chefe de gabinete da PMM, Sérgio Lemos, fez uma apresentação de como a PMM está planejando as ações durante a quadra carnavalesca, no que cabe à gestão municipal, tanto de organização como de fiscalização e locais de atuação. O coordenador da Defesa Civil no Amapá, coronel Wagner Coelho, relatou sobre a necessidade de atitudes como pedidos de vistorias em locais de eventos. Ficou definido que a campanha também será voltada para sons automotivos, para reduzir os casos de crime ambiental ambulante.
Os demais participantes deram sua contribuição quanto à sua atuação e apresentaram sugestões com base em suas experiências, que foram incorporadas às estratégias que serão apresentadas na próxima reunião, marcada para o dia 11 de fevereiro, desta vez com a presença de promotores de eventos públicos ou fechados, representantes de agremiações carnavalescas, como blocos e escolas de samba, e responsáveis por barracões e ateliês.
Para o promotor Marcelo Moreira, o aumento do foco da campanha de educação e conscientização é sinal que os resultados foram alcançados com sucesso, mas para que seja repetida seguindo os mesmos índices positivos, foi necessária a entrada da PMM na condução das estratégias junto aos parceiros. Sérgio Lemos ressaltou que a PMM está trabalhando para que os serviços oferecidos no período do carnaval atendam a demanda dos organizadores de eventos, foliões e público que prestigia, sem prejudicar a manutenção dos serviços básicos na cidade, e com atuação voltada para que seja um carnaval de paz para todos os cidadãos, os que brincam e os que têm outras preferências.
“Quando iniciamos a campanha, dois anos atrás, o carnaval era reduzido a blocos distribuídos na cidade e eventos particulares, em datas específicas, mas com o retorno dos desfiles das escolas de samba, tem movimentação todo dia, o que significa, mais produção de resíduos, mais eventos, o que requer chamar atenção não somente para a questão ambiental, mas também para abusos cometidos contra menores, e infrações no trânsito, entre outras atitudes que precisam ser combatidas com informação, para evitar que os índices de violência contra o meio ambiente, contra a própria vida e do próximo sejam assustadores. Estamos prevenindo para não ter que remediar nem punir mais tarde”, disse o promotor.
Serviço:
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