O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, na última sexta-feira (4), em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral do Estado, iniciou tratativas com o Governo do Estado (GEA) para formular meios de reestruturar o Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e, assim, melhorar a assistência e atendimento aos amapaenses que necessitam do serviço.
O promotor de Justiça Wueber Penafort, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde, acompanhado pela assessora jurídica do MP-AP, Mara Góes, reuniu com o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, o procurador do Estado, Rodrigo Pimentel, a secretária de Administração, Suelem Amoras. Participaram ainda, a presidente e vice-presidente da Associação do TFD, Ruanny Soares e Kelly Pantoja, respectivamente, e pelo Estado, compareceram o gerente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Alex Fernandes; e a chefe do TFD, Odiléia Magno; o secretário adjunto de Saúde, Luciano Caseli; a gerente e a sub-gerente de Diretrizes em saúde da SESA, respectivamente, Elizangela do Nascimento e Nadja Maíra; a secretaria Adjunta de Saúde, Leila Nazaré Silva; e a assistente técnica jurídica, Jemily Miranda .
Entre os pontos debatidos, o destaque foi para a criação de um canal de atendimento mais célere e de fácil acesso aos pacientes. Houve a sugestão de uso do aplicativo WhatsApp, porém, ficou definido que será colocado à disposição um sistema criado pelo PRODAP, sem custos para o Estado. A intenção é facilitar a comunicação e diminuir o contato direto das pessoas como forma de prevenção e cuidados quanto à contaminação da Covid-19.
“Que esse sistema possa ser uma alternativa para atender a demanda de saúde durante a situação de calamidade decorrente da pandemia”, comentou a presidente Ruanny Soares.
Além dessa alternativa, como solução de melhorias no atendimento, o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, colocou a PGE à disposição para colaborar em tudo o que for necessário, visando a melhoria do TFD.
“Esperamos que seja um mecanismo dinâmico e que possa ajudar bastante nesse atendimento. Pretendemos trabalhar juntos para garantir o direito à saúde, dignidade da pessoa humana e a direito fundamental à vida. Esse é o papel do MP-AP, e estamos empenhados em cumprir nossa missão institucional“, pontuou o promotor de Justiça da Saúde, Wueber Penafort.
TFD – O programa Tratamento Fora de Domicílio tem o objetivo de garantir, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento médico a pacientes com doenças não tratáveis em seu município de origem em virtude de ausência de condições técnicas. O programa oferece consulta, tratamento ambulatorial, hospitalar e cirúrgico. Além disso, também faz o custeio das passagens para o paciente e acompanhante e o pagamento de ajuda de custo para ser utilizada com as despesas de alimentação e hospedagem.
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Texto: Elton Tavares, com informações Secom/GEA
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