Nesta sexta-feira (24), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Macapá visando o desenvolvimento de um aplicativo para proteção das mulheres em situações de risco de violência doméstica. O ato foi acompanhado pelas dirigentes e representantes da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) dos governos Federal, Estadual e Municipal.
O aplicativo, mais que um instrumento de denúncias, torna-se uma ferramenta de fortalecimento das mulheres para ruptura com o ciclo das violências e, também, servirá como um fomentador do debate social acerca da importância da promoção da igualdade de gênero. “Destaco a relevância desse trabalho articulado entre o MP e diversas instituições para desenvolvermos ações que alcancem as dimensões da prevenção, da assistência e da garantia dos direitos das mulheres”, iniciou o PGJ do MP-AP, Márcio Alves.
“Pesquisa recente mostra que nosso Estado é o segundo em taxa de estupro do país. Dados da Delegacia de Crimes contra a Mulher de Macapá, no período de janeiro a julho de 2017, revelam o registro de 3,5 casos por dia, dos quais 80% são atos de violência praticados por pessoa com quem as vítimas mantêm algum laço afetivo-amoroso”, acrescentou a chefe de gabinete da PGJ, promotora de Justiça Andréa Guedes, em exercício na Promotoria de Defesa da Mulher.
Andréa Guedes reforçou que a ferramenta foi desenvolvida no MP, a partir da demanda apresentada pela coordenadora municipal de Políticas para as Mulheres, Anne Pariz. “Nada na vida acontece por acaso. Tivemos um feliz encontro e assim que ela me apresentou a ideia, fiquei fascinada. Como vimos, estamos diante de um grande desafio que é contribuir para a redução desses índices, que passa pelo empoderamento das mulheres e, nisso, o aplicativo vai ajudar muito”.
“Agradeço muito ao MP. Entendemos que a Política de Proteção à Mulher deve ocorrer de forma transversal. Ver que essa parceria, sem muitos recursos, gerou uma ferramenta que vai fortalecer a RAM é motivo de orgulho para todos nós. Devemos agora popularizar esse mecanismo de luta”, manifestou Anne Pariz.
Como vai funcionar o aplicativo
Os detalhes foram apresentados pelo coordenador do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MP-AP, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos. “Primeiro destaco o excelente trabalho do nosso Departamento de TI. Temos aqui uma plataforma on-line disponível para os sistemas Android e IOS que, inicialmente foi pensado para ajudar mulheres em situação de risco, mas que poderá, no futuro, ser utilizado por todos nós”, explicou.
Uma vez instalado no aparelho celular, a mulher poderá cadastrar até cinco nomes de sua confiança, que poderão ser acionados, via botão do pânico, em casos de emergência. Ao clicar no botão, os contatos receberão a mensagem de socorro, com a exata localização da vítima.
Telefones úteis para acesso rápido também estarão disponíveis e, para encorajar as mulheres a romperem o ciclo da violência, haverá um campo destinado a relatos de experiências, sem a necessidade de identificação, por meio de rigoroso controle de privacidade.
“O Ministério Público sai com um material inovador, tendo a sensibilidade de buscar a justiça para as mulheres do Amapá, mas que vai alcançar todo o país e o mundo. A equipe conseguiu fazer um trabalho contemplando essa mulher que hoje sofre violência, garantindo o sigilo e acesso fácil aos meios de proteção. Estamos à disposição para darmos o apoio e aporte necessários para disponibilizarmos essa ferramenta o mais rápido possível para a sociedade”, finalizou a secretária nacional de políticas para as mulheres, Fátima Pelaes.
Assinaram, também, o termo de cooperação, o prefeito de Macapá, Clécio Luís; a secretária estadual de políticas para as mulheres, Aline Gurgel e o chefe do departamento de TI do MP-AP, Rodinei Paixão. Estavam presentes, ainda, a delegada-geral da Polícia Civil, Maria de Lourdes; a titular da Promotoria de Execuções Penais, Socorro Pelaes; e o analista de TI do MP-AP, Arthur Araújo, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo.
SERVIÇO:
Ana Girlene
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
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