Nos dias 5 e 6 de março de 2020, a promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR), Sílvia Canela, integrou uma comitiva que participou do Congresso Internacional da IIPR América Latina, realizado na Cidade do México (MEX). O evento reuniu treinadores, operadores de justiça e profissionais com experiência nas áreas de criminologia, justiça restaurativa, educação e ciências sociais para compartilhar suas iniciativas e promover as habilidades necessárias no estímulo de uma visão restaurativa em diversas áreas.
Além da promotora de Justiça, a comitiva amapaense foi composta de magistradas, instrutoras de práticas restaurativas e a servidora do MP-AP, Keila Sobrinho, e serventuárias do Tribunal de Justiça (TJAP). O Congresso contou com especialistas de toda a América Latina para discutir práticas inovadoras e estabelecer conversas relevantes sobre práticas restaurativas aplicadas à educação e à justiça.
Na abertura dos eixos, a promotora de Justiça Sílvia Canela, a juíza Eliana Pingarilho, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana e a servidora Elizabeth Guedes, da Central Psicossocial daquela Comarca, abordaram o tema “Apropriação da vida: uma maneira diferente de ver o mundo daqueles que fazem uso problemático da dependência de drogas”.
O projeto, que é desenvolvido no Fórum de Santana, com o apoio do MP-AP, visa oportunizar às pessoas envolvidas com o uso problemático de drogas, implicadas em processos judiciais, a participarem de medidas alternativas nas esferas jurídico processual e de caráter terapêutico, por meio de um conjunto de ações articuladas com o poder público.
A ideia do título “A-própria-ação de vida” remete à mudança do olhar sobre o adicto (pessoa com vício) trazendo a possibilidade aos atores que compõem o Judiciário de enxergá-lo como um sujeito de desejo e devolver o poder de decisões sobre sua própria vida e de sua família, que outrora se restringia sob a autoridade do Estado. O trabalho possui um caráter educativo e terapêutico, incluindo as práticas da justiça restaurativa.
Com a palestra “Práticas Restaurativas em comunidades vulneráveis”, a juíza Carline Nunes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, e a promotora de Justiça Silvia Canela trataram do projeto “Comunidade Restaurativa”, realizado pelo Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do MP-AP, em parceria com o TJAP, na comunidade do Ambrósio, em Santana.
Na oportunidade, falaram sobre como a justiça restaurativa pode afastar o estigma da violência e do preconceito, além de transformar a realidade social dos moradores da comunidade do Ambrósio, promovendo uma cultura de paz e a construção de relacionamentos saudáveis. O projeto conta com parceiros governamentais e não governamentais.
O projeto “Transformando Trajetórias, desenvolvido pela Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana, integrou a área temática Empoderamento Comunitário, abordado no evento pela juíza Michelle Farias, em conjunto com as servidoras do Juizado, Eliany Rodrigues e Janice Divino. Criado em 2018, o projeto utiliza ferramentas das práticas restaurativas com os homens que estão em cumprimento de medidas protetivas.
“Participar deste congresso foi muito bom, pois podemos compartilhar um pouco do nosso trabalho. Tivemos a oportunidade de debater, trocar experiências e ideias sobre as práticas restaurativas, que é reconhecidamente um instrumento de transformação social e que pode ser usado em qualquer país, com esse caráter transformador de modificar a violência e dar lugar à cultura da paz”, pontuou a promotora de Justiça Silvia Canela.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Texto: Elton Tavares, com informações da Ascom/TJAP.
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