MP-AP oferece denúncia por homicídio praticado no trânsito, em Santana

A Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana ingressou, nesta terça-feira (30), com denúncia contra Elber Nunes Zacheu e Johny de Souza Amoras, ambos acusados do homicídio da jovem Tieli Alves Medeiros, de 25 anos, praticado no trânsito da cidade, na madrugada do dia 21 deste mês.

Na denúncia, o promotor de Justiça Anderson Batista descreve que no dia do fato, por volta das 5h20, em via pública – na Avenida Adálvaro Alves Cavalcante, região central de Santana, os denunciados, de modo proposital e consciente, agindo de comum acordo, praticaram o homicídio de Tieli Alves Medeiros e a tentativa de homicídio de Raulian Paiva Frazão.

Os crimes foram praticados no trânsito e tinha Johny de Souza ao volante do veículo, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool. “Após agirem com propósito de matar, ambos os denunciados deixaram de prestar imediato socorro às vítimas, e afastaram-se do local do acidente para fugir da responsabilidade”, inicia o promotor.

Entenda o caso

Foi apurado no Auto de Prisão em Flagrante, que no dia do crime, em frente a um estabelecimento comercial chamado 24 horas, por volta das 5 horas, os denunciados assediaram Tieli, chegando a tocá-la, momento em que seu namorado, também vítima, Raulian Frazão, interviu para que todos se afastassem.

A partir de então os denunciados iniciaram as provocações. Johny e Elber chegaram a jogar garrafas e latas de cerveja contra as vítimas e outras pessoas que as acompanhavam. Um rapaz foi atingido na cabeça, fato confirmado por depoimento e laudo de lesão corporal.

Raulian Frazão, que é lutador de UCF, percebendo a intenção dos denunciados, e para evitar o enfrentamento, convidou sua namorada, Tieli, e juntos foram embora, deixando o local em uma motocicleta.

“Neste exato momento, os denunciados, ao perceberem que o casal tinha por intenção não mais permanecer no conflito, entraram em um veículo rapidamente – Jonhy, na condução do veículo, e Elber como passageiro – e passaram a persegui-los em via pública, com o único propósito de ceifar a vida de ambos”, detalha o promotor Anderson.

Na perseguição, conforme visualizado pelas imagens de vídeo encartado nos autos, ainda na Av. Adálvaro Alves Cavalcante, esquina com a Av. Princesa Isabel, Raulian reduziu a velocidade da motocicleta, em razão do semáforo vermelho, momento em que foi atingido de forma intencional, violenta e em alta velocidade, na parte traseira de sua motocicleta pelo veículo modelo GM Onix.

“Com o forte impacto, as vítimas foram violentamente arremessadas, e mesmo com a motocicleta presa ao veículo, os denunciados deixaram de prestar socorro, afastando-se do local do acidente para fugir à responsabilidade penal e civil. Distante do local, já na Rua Salvador Diniz, em frente à Sorveteria Iglu, após defeito no veículo, foram capturados por populares”, acrescenta a denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP).

As vítimas foram socorridas e levadas para o Hospital Estadual de Santana. Raulian sofreu lesões corporais, e Tieli Alves Medeiros veio a óbito no último dia 27.

Denúncia reforça motivo torpe para os crimes

“Os denunciados atuaram por motivação fútil ao pretenderem resolver uma mera desavença havida com Raulian – que legitimamente defendia sua namorada do assédio sexual – com uma perseguição pelas ruas de Santana, valendo-se de um veículo automotor, bem como atuaram impulsionados por motivo torpe, eis que a intenção de matar se deu em razão da vingança, pelo fato de Raulian ter defendido sua namorada do assédio sofrido”, reforça Anderson Batista.

O promotor de Justiça acrescenta, ainda, que os denunciados, ao utilizarem de um veículo automotor para consumar o propósito homicida, impossibilitaram qualquer chance de defesa, já que o impacto sofrido não era esperado. “A assertiva é tão verdadeira que nas imagens em vídeo é possível observar que a motocicleta reduziu a velocidade no semáforo, momento que revela não estar preocupado com qualquer perseguição ou intenção homicida dos denunciados”, reafirma.

Os indícios de autoria e a prova da materialidade estão comprovados por meio dos depoimentos prestados pela vítima e testemunhas, teste do etilômetro, auto de infração e notificação de autuação, laudos de exame de lesão corporal, boletim de ocorrência e imagens da ação delituosa.

Pelo exposto, o MP-AP denuncia Jhony de Souza Amoras por tentativa de homicídio de Raulian Frazão e homicídio da jovem Tieli Alves Medeiros, crimes praticados por motivo torpe, fútil e à traição, emboscada e dissimulação de recurso que tornou impossível a defesa da vítima, conforme preciso no art. 121, § 2º, inciso I, II e IV c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal.

Jhony responderá, ainda, por omissão de socorro (artigo 304 do Código Penal) por deixar local de acidente, além de embriaguez ao volante, previstos nos artigos 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Elber Nunes Zacheu foi denunciado pelos mesmos crimes, à exceção da embriaguez ao volante, já que estava de acompanhante no veículo.

SERVIÇO

Ana Girlene
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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