A “Blitz Sinal Vermelho” com participação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Defesa da Mulher de Macapá, foi realizada nesta sexta-feira (20), no centro de Macapá, com o objetivo de alertar e conscientizar os condutores de veículos (homens e mulheres) sobre a importância de denunciar casos de agressões físicas contra a mulher. A ação educativa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
A titular da 2ª Promotoria de Defesa da Mulher de Macapá, promotora Andréa Guedes, participou da ação, com apoio das policiais do Gabinete Militar e servidoras do MP-AP, fazendo as abordagens, na esquina da Rua Leopoldo Machado com Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, visando conscientizar a população acerca da temática. Além de orientação sobre a Campanha, foram distribuídos material informativo e batons vermelhos, um acessório muito usado pelas mulheres, que é o principal instrumento para salvar vidas.
Sinal Vermelho
A ideia central da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em junho de 2020, é que a mulher consiga pedir ajuda, com um sinal vermelho desenhado na palma da mão, em farmácias, órgãos públicos e agências bancárias, (por isso a escolha do local da blitz, onde estão localizadas três grandes redes de farmácias). As vítimas já podem contar com o apoio de cerca de 15 mil farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário e agências do Banco do Brasil em todo o país. Nesses locais, atendentes, ao verem o sinal, imediatamente devem acionar as autoridades policiais.
A estratégia de promoção da campanha é para que, através do Sinal Vermelho feito com batom na palma da mão ou com qualquer outro material, as pessoas possam reconhecer que aquela mulher, em situação de violência, precisa de ajuda e, assim, providencie o acionamento da Polícia Militar.
“Não é possível que nossas crianças ainda não saibam que é errado. Precisamos gritar aos quatro cantos que violência contra a mulher é crime”, disse o Juiz Marconi Pimenta, um dos idealizadores da ação, ao programa Café com Notícia, transmitido do local da Blitz.
A juíza Elayne Cantuária reforçou que o Agosto Lilás representa uma união no combate à violência contra a mulher. “Temos a Lei Maria da Penha, considerada a 3° melhor Lei de proteção da mulher no mundo, mas somos o 5° país que mais violenta mulheres no mundo”, pontuou a magistrada.
“O que podemos fazer? Apesar do clichê, a união faz a força, e tem que partir do TJAP, do MP, da OAB-AP e outras instituições. As medidas protetivas denotam prisões preventivas, porque muitas mulheres mesmo com medidas correm o risco de serem mortas. Já entramos em contato com a Prefeitura de Macapá para reativar o aplicativo SOS Mulher, nas próximas semanas, para disponibilizar mais um mecanismo de proteção”, explica a promotora Andréa Guedes.
Sobre o SOS Mulher
O “SOS Mulher” é um projeto desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia do MP-AP e lançado, junto com a PMM, em maio de 2018, disponibilizando às mulheres vítimas de violência uma ferramenta que permite identificar com rapidez o local exato onde ocorrem as agressões sofridas. Uma vez instalado, a mulher poderá cadastrar até cinco nomes de sua confiança, que serão acionados, em caso de emergência, por meio de um botão do “pânico”. A partir daí, automaticamente, serão enviadas mensagens de socorro aos contatos cadastrados, com a exata localização da vítima.
Além do MP-AP, sob a coordenação do Tjap, participaram da ação: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP); Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); Polícia Militar – BPTran; Igreja Adventista; Câmara de Vereadores de Macapá; Polícia Militar; Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Fotos: Halanna Sanches
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616